por Monica de Araújo | 10 maio, 2021 | Procuradoria
Na edição do Diário Oficial do Estado do último sábado (8), foi publicado o Decreto nº 65.680/2021, que trata da extensão de quarentena e as medidas transitórias (página 1 – Seção I).DECRETO Nº 65.680, DE 7 DE MAIO DE 2021Estende a medida de quarentena de que...
por Monica de Araújo | 6 maio, 2021 | Procuradoria
Na publicação do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6), na Seção I, página 27, está veiculada a Resolução Seduc-52/2021, que altera e inclui dispositivos na Resolução SE 37/2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das Aprendizagens e dispõe sobre...
por Monica de Araújo | 4 maio, 2021 | Procuradoria
O Decreto nº 65.663/2021, que estende a quarentena e as medidas transitórias, de caráter excepcional, foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (1º), página 1 – Seção I.DECRETO Nº 65.663, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Estende a medida de quarentena de...
por Monica de Araújo | 3 maio, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-51, acerca da alteração da nova disciplina ao Programa Computador do Professor, foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (1º), na Seção I, página 26. Resolução Seduc-51, de 29-4-2021, Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de...
por Monica de Araújo | 30 abr, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-50/2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30), na página 36 – Seção I. Resolução Seduc-50 Dispõe sobre...
por Monica de Araújo | 28 abr, 2021 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado desta quarta feira (28), está veiculada a Resolução Seduc-49/2021, que altera a Resolução Seduc-7, de 11 de janeiro de 2021, que institui o Projeto de Apoio à Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual, na Seção I –...
