por Monica de Araújo | 27 abr, 2021 | Procuradoria
A Lei Estadual nº 17. 365/21, que dispõe sobre medidas de combate à pandemia da Covid-19, assim como as medidas mitigadoras dos efeitos econômicos, foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (27), página 1 – Seção I. LEI Nº 17.365, DE 26 DE...
por Leila Ofélia | 23 abr, 2021 | Procuradoria
O Comunicado DPME nº 46/21 convoca os servidores relacionados na lista do Diário Oficial do Estado, páginas 6 e 7 – Seção II, para comparecer no dia/hora/local indicados, para a realização de perícia médica.Os servidores devem comparecer munidos de prova de...
por Leila Ofélia | 22 abr, 2021 | Procuradoria
O Comunicado DPME nº 45/21, sobre agendamentos enquanto permanecer a fase de transição para barrar a disseminação da Covid-19, saiu no Diário Oficial do Estado no último sábado (21), página 3 – Seção II.Comunicado PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO DPME Nº...
por Leila Ofélia | 19 abr, 2021 | Procuradoria
O Decreto nº 65.635/21, que estende a quarentena e institui medidas transitórias destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, foi publicado no Diário Oficial do Estado, no último sábado (17), Seção I – página 1.DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE...
por Leandro Silva | 14 abr, 2021 | Procuradoria
O Projeto de Acompanhamento Pedagógico Formativo nas escolas da rede estadual de ensino foi regulamentado pela Resolução Seduc-46, de 8/4/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 12/4/2021 – Seção I, páginas 20 e 21. O Secretário da Educação,...
por Monica de Araújo | 14 abr, 2021 | Procuradoria
O Comunicado do Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo nº 044, de 9 de abril de 2021, que informa o período de suspensão da perícia médica em todo o estado de São Paulo, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14), na Seção II...
