por Monica de Araújo | 23 dez, 2020 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (23) o Comunicado DPME nº 123/20, foi publicado em Diário Oficial do Estado, página 3 – Seção II.COMUNICADO DPME Nº 123, de 22/12/2020A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, no uso das competências...
por Leila Ofélia | 22 dez, 2020 | Procuradoria
A Portaria SPPREV-261/20 suspende a obrigatoriedade do recadastramento aos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência. A publicação está no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22), página 6 – Seção I.Portaria SPPREV-261,...
por Leila Ofélia | 22 dez, 2020 | Procuradoria
Nesta terça-feira (22) foi publicada a Resolução Seduc-97/20, que prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação junto às Prefeituras Municipais para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município, em...
por Leila Ofélia | 21 dez, 2020 | Procuradoria
Saiu em Diário Oficial do Estado de sábado (19), página 133 – Seção I, a Portaria CGRH-18/20, que altera a Portaria CGRH-16/20, que estabelece os procedimentos de desligamento dos integrantes das classes de Suporte Pedagógico, do Quadro do Magistério, em...
por Monica de Araújo | 21 dez, 2020 | Procuradoria
O Decreto nº 65.389/20, que aprecia os requerimentos de conversão de licença-prêmio em pecúnia no contexto da pandemia da Covid-19, foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (19), página 1 – Seção I.DECRETO Nº 65.389,DE 18 DE DEZEMBRO DE...
por Leila Ofélia | 21 dez, 2020 | Procuradoria
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia 19, páginas 7 e 8 – Seção I, a Portaria SPPrev-259/20, que disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir do ano de...
