por Leila Ofélia | 16 out, 2020 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (16), foi publicada em Diário Oficial do Estado (DOE) a Lei nº 17.293/20, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, páginas 1-4, Seção I. Continua valendo quanto ao Instituto de Assistência Médica ao...
por Monica de Araújo | 16 out, 2020 | Procuradoria
A Resolução Seduc-73/20, que altera as Resoluções Seduc 47 e 60, está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16), Seção I , página 27.Resolução Seduc-73, de 15-10-2020Altera as Resoluções Seduc – 47, de 29-4-2020 e 60, de 19-8-2020, que...
por Leandro Silva | 14 out, 2020 | Procuradoria
A Resolução nº 72/20, de 13/10/2020, que dispõe sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14). O Secretário da Educação, tendo em vista o que...
por Leila Ofélia | 13 out, 2020 | Procuradoria
No último sábado (10), foi publicado, no Diário Oficial do Estado, página 1 – Seção I, o Decreto nº 65.237/2020, que estende a quarentena até 16 de novembro. DECRETO Nº 65.237, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº...
por Leila Ofélia | 8 out, 2020 | Procuradoria
Está previsto o pagamento Bônus Por Resultado 2019 (Bonificação por Resultados – BR), segundo o que determina a Lei Complementar 1.078/08, aos professores da Categoria ‘O’ para 22 de outubro. A informação foi confirmada pela Procuradoria em contato...
por Leila Ofélia | 8 out, 2020 | Procuradoria
Retificado em 9/10, às 12h, conforme nova publicação do governo (leia no final da página). Nesta quinta-feira (8) foi publicado o Decreto nº 65.231/20, no Diário Oficial do Estado (página 1), que disciplina o Programa Computador do Professor.DECRETO Nº 65.231,DE 7 DE...
