por Leila Ofélia | 1 out, 2019 | Procuradoria
Nesta terça-feira (1º) foi publicada a Portaria CGRH-6, de 30 de setembro, que complementa a Portaria CGRH-4, de 2 de setembro, que dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020, na seção I – página...
por Monica de Araújo | 20 set, 2019 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 20 de setembro de 2019 – Executivo I, Página 1 – consta a Lei nº 17.157 (Projeto de lei nº 226, de 2017, da Deputada Leci Brandão – PCdoB), de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela...
por Monica de Araújo | 17 set, 2019 | Procuradoria
A Instrução CRHE 03, de 16 de setembro de 2019, acerca dos procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais, subsetoriais e de pessoal das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias do Estado, quando decisão ...
por Monica de Araújo | 16 set, 2019 | Procuradoria
A Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019, que refere-se à constituição do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, pode ser encontrada na Seção I, na página 1. D.O.E. 14/09/ 2019 – Seção I – Pag. 1 ...
por Monica de Araújo | 11 set, 2019 | Procuradoria
A Resolução SEDUC/SP – 44, de 10 de setembro de 2019, veiculada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, na página 28, Seção I, dispõe sobre a expansão do Programa Ensino Integral – PEI no âmbito da rede estadual de ensino de São Paulo. O...
por Monica de Araújo | 3 set, 2019 | Procuradoria
A Portaria CGRH-04, de 2 de setembro de 2019, que dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020, está veiculada no Diário Oficial do Estado de 3 de setembro de 2019, nas páginas 32 e 33 da Seção I. A ...
