por Monica de Araújo | 3 jan, 2019 | Procuradoria
Confira a publicação da Resolução SE 90, de 28 de dezembro de 2018, no Diário Oficial do Estado de 29 de dezembro de 2018, que altera a Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador. O Secretário da...
por Monica de Araújo | 3 jan, 2019 | Procuradoria
Confira a publicação da Resolução SE 90, de 28 de dezembro de 2018, no Diário Oficial do Estado de 29 de dezembro de 2018, que altera a Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador. O Secretário da...
por Monica de Araújo | 3 jan, 2019 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 29 de dezembro de 2018 foi publicada a Resolução SE 88, de 28 de dezembro de 2018, que prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do...
por Monica de Araújo | 3 jan, 2019 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 29 de dezembro de 2018 foi publicada a Resolução SE 88, de 28 de dezembro de 2018, que prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do...
por Leila Ofélia | 28 dez, 2018 | Procuradoria
Foi publicado o Programa de Inventivo à Demissão Voluntária – conforme Lei 16.984, destinado aos servidores públicos estáveis, no Diário Oficial do Estado de 22 de dezembro, página 5, Seção I. LEI Nº 16.894, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Projeto de lei nº 582,...
por Leila Ofélia | 28 dez, 2018 | Procuradoria
Foi publicado o Programa de Inventivo à Demissão Voluntária – conforme Lei 16.984, destinado aos servidores públicos estáveis, no Diário Oficial do Estado de 22 de dezembro, página 5, Seção I. LEI Nº 16.894, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Projeto de lei nº 582,...
