por Monica de Araújo | 18 dez, 2018 | Procuradoria
O Comunicado acerca do Processo de Promoção 2016 e 2017 do Quadro do Magistério referente ao processo de 2016, com a divulgação dos Gabaritos da Prova, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de dezembro de 2018. O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de...
por Monica de Araújo | 18 dez, 2018 | Procuradoria
A Resolução SE 81, de 17 de dezembro de 2018, altera a Resolução SE 76, de 28 de dezembro 2017, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual foi publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de dezembro de 2018. O...
por Monica de Araújo | 18 dez, 2018 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 18 de dezembro de 2018 está publicada a Resolução SE 83, de 17 de dezembro 2018, que altera a Resolução SE 44, de 13-8-2014, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs. O Secretário da...
por Monica de Araújo | 14 dez, 2018 | Procuradoria
A Resolução SE 79, de 13 de dezembro de 2018, está publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de dezembro de 2018. Altera a Resolução SE 57, de 25-10-2016, que dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação...
por Monica de Araújo | 14 dez, 2018 | Procuradoria
A Lei Complementar nº 1.331, de 13 de dezembro 2018, que está publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de dezembro de 2018, altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do...
por Monica de Araújo | 14 dez, 2018 | Procuradoria
No Diário Oficial de 14 de dezembro 2018 consta o Decreto nº 63.916, de 13 de dezembro de 2018, que dá nova redação ao § 1º do artigo 1º do Decreto nº 63.770, de 29 de outubro de 2018. MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições...