por Leila Ofélia | 22 jan, 2019 | Procuradoria
Foi publicado nesta terça-feira (22) o Despacho do Coordenador sobre o Concurso de Remoção Docentes/2018, no Diário Oficial do Estado – página 48 – seção I. D.O.E. 22/01/2019 – PAG 48 – SEÇÃO I Despacho do Coordenador, de 21-1-2019 Concurso de Remoção...
por Leila Ofélia | 18 jan, 2019 | Procuradoria
A Resolução SE 1/2019 assegura prioridade de atendimento aos alunos para assegurar os 200 dias letivos, conforme publicação no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (18) – páginas 27 e 28 – Seção I. Resolução SE 1, de 17-1-2019 Dispõe sobre a...
por Leila Ofélia | 17 jan, 2019 | Procuradoria
Lei nº 16.925/2019, que veda discriminação à criança e ao adolescente portador de deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira...
por Leila Ofélia | 16 jan, 2019 | Procuradoria
A Secretaria Estadual de Educação publicou os gabaritos das provas realizadas em 15 e 16 de dezembro no ano passado, após análise de recursos, conforme publicado no Diário Oficial, na página 58, seção I. Veja abaixo a íntegra da publicação. Comunicado Edital 01/2019...
por Leila Ofélia | 16 jan, 2019 | Procuradoria
Saiu nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, página 58, seção I, o resultado da análise de recurso contra o gabarito do Processo de Promoção 2016 dos integrantes do Quadro do Magistério. Comunicado Edital 02/2019 Processo de Promoção do Quadro do...
por Monica de Araújo | 7 jan, 2019 | Procuradoria
A Portaria SPPREV 43, de 4 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 5 de janeiro de 2019, divulga índice de atualização dos benefícios previdenciários. O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, nos termos do estabelecido no §...
