por Leila Ofélia | 28 dez, 2018 | Procuradoria
Foi publicado o Programa de Inventivo à Demissão Voluntária – conforme Lei 16.984, destinado aos servidores públicos estáveis, no Diário Oficial do Estado de 22 de dezembro, página 5, Seção I. LEI Nº 16.894, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Projeto de lei nº 582,...
por Leila Ofélia | 28 dez, 2018 | Procuradoria
Foi publicado o Programa de Inventivo à Demissão Voluntária – conforme Lei 16.984, destinado aos servidores públicos estáveis, no Diário Oficial do Estado de 22 de dezembro, página 5, Seção I. LEI Nº 16.894, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Projeto de lei nº 582,...
por Monica de Araújo | 27 dez, 2018 | Procuradoria
Resolução SE 86, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre providências a serem adotadas pelas Diretorias de Ensino no Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para Atendimento do Ensino Fundamental, está veiculada no Diário oficial do Estado em 22...
por Monica de Araújo | 27 dez, 2018 | Procuradoria
O Decreto nº 64.008, de 21 de dezembro de 2018, que revoga o artigo 3º, inciso I, alínea “e”, do Decreto nº 31.170, de 31 de janeiro de 1990, foi veiculado no Diário Oficial do Estado em 22 de dezembro de 2018. MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso...
por Monica de Araújo | 27 dez, 2018 | Procuradoria
A Portaria SPPREV-523, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de dezembro de 2018, disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir do ano de 2019. O...
por Monica de Araújo | 27 dez, 2018 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 22 de dezembro de 2018 está veiculada a Resolução SE 85, de 21 de dezembro de 2018, que institui o Projeto de Reambientação dos Docentes do Quadro do Magistério – QM. O Secretário da Educação, considerando: – a Resolução SE...
