por Monica de Araújo | 3 jan, 2018 | Procuradoria
A Portaria Conjunta CGRH-CGEB s/nº, de 13 de dezembro de 2017, que estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de 2018, nos termos da Resolução SE 72, de 22 de dezembro de 2016, alterada pela Resolução SE 65, de 11 de...
por Monica de Araújo | 2 jan, 2018 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 29 de dezembro de 2017, foi publicada a Resolução SE 65, de 11 de dezembro de 2017, que altera a Resolução SE 72, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro...
por Monica de Araújo | 2 jan, 2018 | Procuradoria
A Resolução SE 76, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual foi veiculada no Diário Oficial do Estado em 29 de dezembro de 2017. Acompanhe, a seguir, a publicação: “O...
por Leila Ofélia | 2 jan, 2018 | Procuradoria
Saiu publicado na última sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado, a Lei Complementar número 1.314/2017, que fala a respeito da contratação por tempo determinado, página 1 – seção I. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.314, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Lei...
por Leila Ofélia | 28 dez, 2017 | Procuradoria
Nesta quinta-feira (28) saiu no Diário Oficial do Estado a Resolução SE 74, que Institui o Programa InterAção – páginas 17 e 18 – seção I. Resolução SE 74, de 27-12-2017 Institui o Programa InterAção e dá providências correlatas O Secretário da...
por Leila Ofélia | 28 dez, 2017 | Procuradoria
Foi publicada a Resolução SE 75 no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28), página 18 – seção I. Resolução SE 75, de 27-12-2017 Dispõe sobre fixação de metas do Idesp, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela...