por Monica de Araújo | 13 abr, 2017 | Procuradoria
A Resolução SPG-15, e 11/4/2017, acerca da promoção das condições para Reabilitação dos Readaptados foi veiculada no Diário Oficial do Estado em 13/04/2017. Confira a publicação na integra: “O Secretário de Planejamento e Gestão, considerando a importância...
por Monica de Araújo | 11 abr, 2017 | Procuradoria
Divulgado no Diário Oficial do Estado em 11/04/2017, a Resolução SE 18, de 10/4/2017, estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação. Acompanhe, a seguir, a publicação: “O Secretário da Educação, à vista do que...
por Leandro Silva | 16 mar, 2017 | Procuradoria
O governador Geraldo Alckmin promulgou a Lei nº 16.391 nesta quarta-feira (15). A legislação altera a Lei nº 14.653, que institui o regime de previdência complementar no Estado de São Paulo. Confira o texto na íntegra, conforme publicação no Diário Oficial do...
por Leandro Silva | 14 mar, 2017 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial do Estado, em 10/03/2017, a Resolução SE 13, que altera dispositivo da Resolução SE 81, de 16/12/2011, sobre diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais.Confira a publicação na...
por Centro do Professorado Paulista | 7 mar, 2017 | Procuradoria
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (7) o Decreto nº 62.500, de 6 de março de 2017, que dispõe sobre a concessão de abono complementar para 18.330 professores de Educação Básica I. O aumento, de 10%, é um recurso do governador Geraldo Alckmin...
por Monica de Araújo | 21 fev, 2017 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial do Estado em 18/02/2017, a Instrução UCRH-4, de 17/2/2017, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a reavaliação a cada 5 anos do Adicional de Insalubridade pelo exercício, em caráter permanente, em unidades e/ou atividades...
