por Monica de Araújo | 2 jun, 2016 | Procuradoria
O Decreto nº 57.031, de 1º de junho de 2016, veiculado no Diário Oficial do Estado em 02/06/2016, coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro de 2016, em...
por Leila Ofélia | 1 jun, 2016 | Procuradoria
A Resolução SE 37, de 31-05-2016, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (1), na página 22 – seção I, quando dispõe sobre a atuação de docente como Professor Articulador Escola/Família/Comunidade no âmbito do Programa Escola da Família, e...
por Leila Ofélia | 1 jun, 2016 | Procuradoria
Nesta quarta-feira (1), na página 22 – seção I, foi publicada a Portaria Conjunta SEE-SME-1, de 30-5-2016, a qual cria Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de definir formas de colaboração entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo na...
por Leila Ofélia | 1 jun, 2016 | Procuradoria
Foi publicado nesta quarta-feira ( dia 1º), na página 1, o decreto número 57.028, de 31 de maio deste ano, que prorroga, para o ano de 2016, o prazo fixado no artigo 4º, inciso I, do Decreto nº 53.929, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de...
por Leila Ofélia | 30 maio, 2016 | Procuradoria
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 26/05/2016 – página 32 – seção I, a Resolução SE 36. Confira abaixo a publicação na integra: Resolução SE 36, de 25-5-2016 Institui, no âmbito dos sistemas informatizados da Secretaria da Educação, a plataforma...
por Monica de Araújo | 24 maio, 2016 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 19 de maio de 2016 foi veiculado o Decreto nº 61.977, de 18 de maio de 2016, que determina, com vistas ao pleito de 2 de outubro de 2016, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2016, em segundo turno, se houver, que fica à disposição da...
