por Leila Ofélia | 28 jan, 2016 | Procuradoria
Os servidores da Educação estadual que quiserem pedir autorização para tirar licença sem receber salário podem fazer a solicitação até este domingo (31). O pedido deve ser realizado pelo sistema Gdae, em “Licença Artigo 202”. Só têm direito ao afastamento...
por Monica de Araújo | 20 jan, 2016 | Procuradoria
Foi publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de janeiro de 2016, na página 29, a Resolução SE 6, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental nas Escolas de Tempo Integral – ETI.Acompanhe a íntegra da publicação: “A...
por Leandro Silva | 19 jan, 2016 | Procuradoria
O Diário Oficial do Estado (D.O.E) de 19 de janeiro de 2016, Seção II do Executivo, publicou a listagem referente à convocação para o reagendamento das perícias médicas. Os nomes constam no Comunicado 036, do Departamento de Perícias Médicas do Estado, da Secretaria...
por Monica de Araújo | 15 jan, 2016 | Procuradoria
O Comunicado Conjunto CGRH-SE-DPME-SPG-1, de 13 de janeiro de 2016, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de janeiro de 2016, na página 21, acerca dos prazos para encaminhamento de documentação para perícias médicas. Acompanhe a íntegra da veiculação.“A...
por Monica de Araújo | 13 jan, 2016 | Procuradoria
Publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de janeiro de 2016, o Decreto nº 61.800, de 12 de janeiro de 2016, revoga o Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012, que autoriza a Secretaria da Educação a realizar inspeções médicas em servidores de seu Quadro de...
por Monica de Araújo | 11 jan, 2016 | Procuradoria
A Resolução SE 2, de 8 de janeiro de 2016, veiculada no Diário Oficial do Estado em 9 de janeiro de 2016, estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino.Acompanhe, a seguir, a integra desta...