por Centro do Professorado Paulista | 10 dez, 2015 | Procuradoria
Publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de dezembro de 2015, o Decreto nº 61.701, de 9 de dezembro de 2015 suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015. A seguir, confira o texto publicado na íntegra. Geraldo...
por Centro do Professorado Paulista | 9 dez, 2015 | Procuradoria
A Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro de 2015, dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Acompanhe, a seguir, a íntegra da publicação no Diário Oficial da...
por Centro do Professorado Paulista | 7 dez, 2015 | Procuradoria
O Diário Oficial do Estado publicou em 5 de dezembro de 2015, o Decreto nº 61.692, de 4 de dezembro de 2015, que revoga o Decreto nº 61.672, de 30 de novembro de 2015 que disciplina a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação....
por Centro do Professorado Paulista | 4 dez, 2015 | Procuradoria
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 3 de dezembro de 2015, o Projeto de Lei nº 51/15, que altera a Lei Complementar nº 1.093/09 e dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual. De acordo...
por Centro do Professorado Paulista | 3 dez, 2015 | Procuradoria
Foi veiculada no Diário Oficial do Estado, em 03 de dezembro de 2015, a deliberação sobre a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica.Acompanhe, na íntegra, o texto publicado:Processo CEE 270/2015Interessado Conselho Estadual de...
por Centro do Professorado Paulista | 2 dez, 2015 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial do Estado, em 2 de dezembro 2015, a Lei nº 16.029, de 1º de dezembro DE 2015, – Projeto de lei complementar nº 34/15, do Deputado Pedro Tobias – PSDB- autoriza o Poder Executivo a adotar prazo inferior ao estabelecido no artigo 6º da...
