por Centro do Professorado Paulista | 16 maio, 2014 | Procuradoria
O Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado e dá providências correlatas. Acompanhe a publicação no Diário Oficial do Estado em 16 de...
por Centro do Professorado Paulista | 15 maio, 2014 | Procuradoria
A Resolução Conjunta SF/PGE-02, de 14 de maio de 2014, disciplina os procedimentos administrativos necessários ao recolhimento no âmbito do Programa de Parcelamento de Débitos – PPD, nos termos do Decreto 60.443, de 13-05-2014.Veja a publicação no Diário Oficial do...
por Centro do Professorado Paulista | 15 maio, 2014 | Procuradoria
A Resolução Conjunta SF/PGE-02, de 14 de maio de 2014, disciplina os procedimentos administrativos necessários ao recolhimento no âmbito do Programa de Parcelamento de Débitos – PPD, nos termos do Decreto 60.443, de 13-05-2014.Veja a publicação no Diário Oficial do...
por Centro do Professorado Paulista | 14 maio, 2014 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial do Estado em 14/05/2014, a deliberação CEE nº 125/2014, que “Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo regula e regulamenta o tratamento...
por Centro do Professorado Paulista | 14 maio, 2014 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial do Estado em 14/05/2014, a deliberação CEE nº 125/2014, que “Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo regula e regulamenta o tratamento...
por Centro do Professorado Paulista | 14 maio, 2014 | Procuradoria
A Lei nº 15.387, de 16 de abril de 2014 institui o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD no Estado de São Paulo, confira o texto original veiculado no Diário Oficial do Estado em 17 de abril de 2014. “O Governador do Estado de São Paulo: Faço saber...
