por Cláudia Ferreira | 18 maio, 2026 | Procuradoria
A Resolução Seduc Nº48 foi publicada, no DOE, e altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 163/2025, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI. Confira aqui a...
por Cláudia Ferreira | 18 maio, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Portaria Conjunta SUPED/SUPLAN que dispõe sobre o processo de indicação técnica para adesão de Unidades Escolares e conversão de jornada no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) para o ano letivo de 2027, e dá outras providências....
por Cláudia Ferreira | 30 abr, 2026 | Procuradoria
A Instrução Normativa SGP Nº11, que estabelece os procedimentos para a análise de pedidos de dispensa de reposição de valores relativos a pagamentos indevidos decorrentes de erro da Administração e dá outras providências, foi publicada. Confira aqui a...
por Cláudia Ferreira | 30 abr, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc Nº46, que dispõe sobre a apuração do Índice Agregado de Cumprimento de Metas- IACM da Bonificação por Resultados – BR do exercício de 2025. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço...
por Cláudia Ferreira | 29 abr, 2026 | Procuradoria
A Resolução Seduc Nº 45 foi publicada e alterada a Resolução Seduc nº 27, 23 de janeiro de 2025, que dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das unidades escolares da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o...
por Cláudia Ferreira | 29 abr, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc Nº44, que dispõe sobre a identificação de unidades escolares para fins de concessão do Adicional de Local de Exercício – ALE aos servidores dos Quadros de Apoio Escolar – QAE e do Magistério – QM. Confira aqui a...
