por Leila Ofélia | 20 jan, 2023 | Procuradoria
A Portaria CGRH Nº 2/2023, que estabelece procedimentos e cronograma para continuidade do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (18), página 35 – Seção I.Portaria...
por Leila Ofélia | 20 jan, 2023 | Procuradoria
A Portaria SPPREV 46/2023, saiu publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17), página 1 – Seção I.Portaria SPPREV 46, de 16-01-2023O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, nos termos do estabelecido nos art. 8º, § 8º e art....
por Leila Ofélia | 20 jan, 2023 | Procuradoria
A Portaria CGRH Nº 1/2023, que estabelece procedimentos e cronograma para a continuidade do Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023, foi publicada no Diário Oficial do último sábado (14 de janeiro), página 35 – Seção I.Portaria CGRH...
por Leila Ofélia | 20 jan, 2023 | Procuradoria
A Portaria SPPREV Nº 44/2023, que estabelece o índice de atualização dos benefícios previdenciários, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de janeiro, página 1 – Seção I.PORTARIA SPPREV Nº 44, DE 09 DE JANEIRO DE 2023O Diretor Presidente da São Paulo...
por Leila Ofélia | 20 jan, 2023 | Procuradoria
A Resolução Seduc 104/2022, que altera a Resolução Seduc 07/2022 e que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena em relação ao Programa Ensino Integral, foi publicada no Diário Oficial do...
por Leila Ofélia | 20 jan, 2023 | Procuradoria
A Resolução Seduc 102/2022, que dispõe sobre a prorrogação dos contratos dos docentes (Categoria O) celebrados nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, a que se refere a Lei Complementar nº 1.381/2002, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de dezembro,...
