por Leila Ofélia | 9 nov, 2022 | Procuradoria
A Portaria CGRH 16/2022, que altera a Portaria CGRH 12/2022, que tornou público o Edital de Credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral em 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de novembro, página 47 – Seção I. Portaria CGRH 16, de...
por Leila Ofélia | 9 nov, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 84/2022, que estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Ensino Médio da Educação Escolar Indígena e turmas multisseriadas das modalidades educacionais da Rede Estadual de São Paulo, foi publicada no Diário Oficial...
por Leila Ofélia | 28 out, 2022 | Procuradoria
O Decreto nº 67.209/2022, que estabelece a gratuidade dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Estado de São Paulo, no próximo domingo (30 de outubro), foi publicado nesta sexta-feira (28), página 01 – Seção I. DECRETO Nº 67.209, DE 27 DE OUTUBRO DE...
por Leila Ofélia | 24 out, 2022 | Procuradoria
O Comunicado DPME nº 031/2022, foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (22 de outubro), página 3 – Seção II.COMUNICADOORÇAMENTO E GESTÃOCOMUNICADO DPME Nº 031, DE 19/10/2022A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas...
por Leila Ofélia | 24 out, 2022 | Procuradoria
O Decreto nº 67.189/2022, que estabelece ponto facultativo sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no próximo 28 de outubro, foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 1 – Seção I. DECRETO Nº 67.190, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022...
por Leila Ofélia | 21 out, 2022 | Procuradoria
O Projeto de Lei Complementar nº 42/2022, autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1093/2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano, foi publicado no Diário Oficial do...
