por Leila Ofélia | 20 out, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 81/2022, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e aplicação dos instrumentos de avaliação externa em 2022, foi publicada nesta quinta-feira (20), página 18 – Seção I. Resolução SEDUC 81, de...
por Leila Ofélia | 19 out, 2022 | Procuradoria
O Projeto de Lei Complementar nº 43/2022, que revoga os descontos sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidos Públicos do estado de São Paulo, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de outubro, página 10 – Seção...
por Leila Ofélia | 18 out, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 79/2022, que dispõe sobre os procedimentos de enquadramentos dos aderentes ao regime de remuneratório instituído pela Lei Complementar nº 1.374/2022, foi publicada nesta terça-feira (18 de outubro), página 23. Seção I. Resolução SEDUC 79, de...
por Leila Ofélia | 6 out, 2022 | Procuradoria
A Portaria CGRH 12/2022, que dá abertura para inscrições e a realização do credenciamento para atuação em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), das escolas estaduais do Programa Ensino Integral (PEI), com objetivo de preencher vagas existentes e de composição de...
por Leila Ofélia | 4 out, 2022 | Procuradoria
Portaria Conjunta CGRH-COPED 02/2022, que estabelece procedimentos e cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas escolas do Programa Ensino Integral (PEI), em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), para o ano...
por Leila Ofélia | 4 out, 2022 | Procuradoria
O Comunicado CGRH 14/2022, a fim de orientar a rede estadual de ensino sobre a inscrição para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2023 quanto aos docentes efetivos, não efetivos e Contratados Categorias “O” e V” deverão realizar inscrição por...
