por Leila Ofélia | 7 jul, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 56/2022, que dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos da etapa do Ensino Médio, foi publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 7 de julho, Seção I, página 35. Resolução SEDUC 56, de 6-7-2022 Dispõe sobre a...
por Leila Ofélia | 4 jul, 2022 | Procuradoria
O Decreto nº 66.929/2022, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro, em primeiro turno, e 30 de outubro, em segundo turno, se houver, foi publicado no...
por Leila Ofélia | 30 jun, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 55/2022, que dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino submetidos ao regime instituído pela Lei Complementar nº 1.374/2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (30), página 51, Seção I. Resolução...
por Leila Ofélia | 30 jun, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 54/2022, que altera e regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372/2021, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (30), página 5, Seção I. Resolução SEDUC 54, de 29-6-2022 Altera a Resolução SEDUC nº 62 de, 20...
por Leila Ofélia | 30 jun, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 53/2022, que dispõe sobre a função de Coordenador de Gestão Pedagógica, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30), página 50 – Seção I.Resolução SEDUC 53, de 29-6-2022 Dispõe sobre a função de Coordenador de Gestão...
por Leila Ofélia | 30 jun, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 52/2022, que dispõe sobre a função de Coordenador de Organização Escolar, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (30), página 50 – Seção I. Resolução SEDUC 52, de 29-6-2022 Dispõe sobre a função de Coordenador de...