por Leila Ofélia | 2 fev, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 12/2022, que dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais (Libras), nas escolas da rede estadual de ensino, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2 de janeiro), página 34...
por Leila Ofélia | 2 fev, 2022 | Procuradoria
O Decreto nº 66.471/2022, que considera pontos facultativos nas repartições públicas estaduais durante o Carnaval – 28 de fevereiro (segunda-feira), 1º e 2 de março (terça e quarta-feira de cinzas) -, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira...
por Leila Ofélia | 2 fev, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 11/2022, que dispõe sobre a Prioridade de Atendimento aos estudantes, por docentes designados e atuando em programas da pasta, nas unidades da rede estadual de ensino, foi publicada nesta quarta-feira (2), página 34 – Seção I. Resolução SEDUC...
por Leila Ofélia | 2 fev, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 10/2022, que dispõe sobre a comprovação e vacinação contra a Covid-19 por parte dos agentes públicos, em exercício na Secretaria da Educação, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2), página 34 – Seção I. Resolução SEDUC...
por Leila Ofélia | 2 fev, 2022 | Procuradoria
O Comunicado DPME 004/2022, que alerta sobre a prevenção de contágio pela Covid-19, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2), página 07 – Seção II. COMUNICADO DPME Nº 004, de 31/01/2022 A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de...
por Leila Ofélia | 1 fev, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 9/2022, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de Covid-19, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (29), página 52...
