por Monica de Araújo | 21 dez, 2021 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21) na Seção I – Página 182 Resolução SEDUC 143 | 20 dezembro 2021 | Avaliação do estudante do Ensino Médio na Formação Básica e nos Itinerários Formativos Dispõe sobre os procedimentos da avaliação do estudante...
por Monica de Araújo | 20 dez, 2021 | Procuradoria
O Projeto de Recuperação Intensiva nos meses de janeiro e julho de 2022 que estabelece os critérios de aprovação e retenção do ano letivo de 2022 na rede estadual de ensino, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de dezembro, página 25 – Seção I. Dispõe...
por Monica de Araújo | 20 dez, 2021 | Procuradoria
Publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de dezembro de 2021, na Seção I, Página 1, o Decreto nº 66.351, de 17 de dezembro de 2021 Decreto nº 66.351 | concessão do Abono-FUNDEB. Regulamenta a Lei Complementar nº 1.363, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe...
por Leila Ofélia | 16 dez, 2021 | Procuradoria
A Portaria 24/2021, que altera o cronograma de publicação dos docentes contratados e candidatos à contratação para a atribuição inicial de 2022, foi publicada nesta quinta-feira (16), página 34 – Seção I. Portaria Nº 24, de 15 de dezembro de 2021 COORDENADORIA...
por Leila Ofélia | 15 dez, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc 139/2021, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (15), página 32 – Seção I. Resolução SEDUC 139, de 13-12-2021 Dispõe sobre a elaboração do...
por Monica de Araújo | 14 dez, 2021 | Procuradoria
A Lei Complementar Nº 1.363/2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino, foi publicada nesta terça-feira (14), página 1 – Seção I. Porém o setor de Procuradoria do Centro do Professorado...
