A Agência Senado publicou que conteúdos sobre ética, cidadania e combate à corrupção podem ser incluídos no currículo da educação básica (ensinos fundamental e médio)
É o que prevê um projeto aprovado em decisão final na Comissão de Educação (CE). A iniciativa contou com parecer favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que na oportunidade foi lido pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Se não houver recurso para votação em Plenário, o PL 3.465/2019 será enviado à Câmara dos Deputados.
O texto insere esses temas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação — LDB (Lei 9.394, de 1996) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Passarão a ser obrigatórios conteúdos que tratem de formação ética voltada ao exercício de cidadania solidária, participação na gestão pública, controle de gastos públicos, zelo pela coisa pública, e informações e práticas educativas sobre causas, impactos, riscos, prejuízos e meios de enfrentamento da corrupção.
O autor do projeto, senador Flávio Arns (Rede-PR), disse que a inspiração foram as “Novas Medidas contra a Corrupção” difundidas pela Transparência Internacional Brasil, com base na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. O texto busca promover a conscientização de crianças e adolescentes sobre essa questão.
“É criar uma mentalidade nova. Na questão ética, corrupção, na aplicação de recursos, são ensinamentos que têm que vir lá dos conteúdos. Esse debate, essa discussão tem que vir com a preparação de materiais adequados, tem que vir desde a infância, passando pela adolescência até chegar a fase adulta (…). São conhecimentos, alertas que vão acompanhar o cidadão no decorrer da vida. Muitas escolas já trabalham no sentido de valores, como o da solidariedade, do perdão, da retidão, da honestidade, da participação. Então tudo isso é importante”, ressaltou.
Cultura
No parecer, lido pelo senador Jean Paul Prates, a senadora Zenaide considerou adequada e oportuna a aprovação do PL 3.465/2019, já que traz para o espaço escolar discussões fundamentais para a formação dos novos cidadãos.
“O acesso a conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades e atitudes éticas pode contribuir também para propiciar às novas gerações as ferramentas para identificar quais aspectos, existentes na sociedade como um todo, são indícios de uma cultura a ser superada, não somente no âmbito político, mas também no das pequenas ações do cotidiano, que “normalizam” aspectos deletérios, no tecido social, e que se refletem em situações indesejáveis nas diversas instâncias de convívio e de interação”, argumenta Zenaide no parecer.