O Conselho Nacional de Educação (CNE), depois de receber na quinta-feira (6) o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), divulgou as datas e locais dos seminários de discussão. Serão cinco encontros, um em cada região do país. Em São Paulo, o seminário deve ocorrer em 25 de agosto.
“Vamos começar em Manaus (AM) dia 7 de junho e terminar em 11 de setembro em Brasília (DF)”, explica o conselheiro César Callegari, que preside a comissão responsável pela formulação de parecer e projeto de resolução sobre a BNCC. Os conselheiros Joaquim José Soares Neto e Francisco Soares dividem a relatoria da comissão.
Callegari destaca que as audiências públicas são uma forma de apresentar o documento à sociedade e ao mesmo tempo poder ouví-la. “Nosso trabalho será intenso e se for necessário, o CNE poderá fazer modificações e aperfeiçoamentos no texto que nos foi entregue”.
Os encontros terão transmissão ao vivo via internet e assim poderão alcançar um número maior de pessoas. Embora não exista um prazo para que o CNE emita parecer sobre a BNCC, a expectativa é que em outubro o projeto de resolução formulado pelo órgão esteja pronto, e que em novembro ele possa ser votado pelo Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação. Na sequência, o documento será encaminhado ao Ministério da Educação para homologação e, assim, entrar em vigor.
O CNE já acompanha os debates sobre a Base desde 2016. Uma comissão bicameral, formada por 17 conselheiros da Câmara de Educação Superior (CES) e da Câmara de Educação Básica (CEB), ambas do CNE, tem observado as diversas ações que o MEC promoveu entre diferentes segmentos envolvidos com a Educação Básica das esferas federal, estadual e municipal, das universidades, escolas, ONGs, professores e especialistas em educação.
A Base Nacional Comum Curricular é um conjunto de orientações que deverá nortear os currículos das escolas, redes públicas e privadas de ensino de todo o Brasil. Ela vem sendo discutida desde 2015 em acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) em articulação e colaboração com Estados, Distrito Federal e Municípios.
Confira o calendário das audiências públicas (sujeito a alterações)
Região Norte
Data: 07 de junho de 2017
Local: Manaus (AM)
Região Nordeste
Data: 28 de julho de 2017
Local: Recife (PE)
Região Sul
Data: 11 de agosto de 2017
Local: Florianópolis (SC)
Região Sudeste
Data: 25 de agosto de 2017
Local: São Paulo (SP)
Região Centro-Oeste
Data: 11 de setembro de 2017
Local: Brasília (DF)
Fonte: CNE