Datas foram publicadas no Diário Oficial e estabelecem os períodos de aulas e recessos
De acordo com a publicação do Diário Oficial, o fim do primeiro semestre letivo em todas as 5 mil unidades de Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) será em 28 de junho. A fim de garantir o cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), as aulas regulares do segundo semestre têm começo agendado para 31 de julho. As escolas devem encerrar a programação pedagógica, no mínimo, em 21 de dezembro.
Matrículas e transferências
As escolas recebem matrículas de novos alunos interessados em ingressar na rede estadual durante todo o ano letivo. Para fazer o cadastro compareça à unidade de ensino mais próxima e preencha o formulário. É necessário apresentar documento de identidade (certidão de nascimento e RG) e comprovante de residência. No caso de alunos menores de idade, o cadastro deve ser feito por pais ou responsáveis.