Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18), o Comunicado DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado) 5, de 17 de julho. O texto dispõe sobre atestado médico de afastamento e atestado de saúde para fins de perícia médica. A publicação, que pode ser acessada aqui, consta do Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal do DOE.