O segurado do INSS que está na extensa fila de análises do órgão pode tomar algumas providências enquanto aguarda uma resposta. Entre elas, entrar na Justiça e providenciar documentos extras.
São quase 2 milhões de benefícios para serem analisados no país, de acordo com o INSS, que afirma ainda que o tempo médio para a concessão de aposentadorias é de 125 dias.
São 80 dias a mais do que o prazo oficial, de 45 dias, para analisar um pedido. E a reportagem já encontrou casos de segurados que aguardam há quase um ano.
Por causa dessa demora, trabalhadores estão recorrendo à Justiça para acelerar a concessão do benefício previdenciário. Alguns, inclusive, por meio de mandados de segurança.
A ação obriga o INSS a dar uma resposta dentro do prazo estipulado pelo juiz e tem sido muito usada pelos advogados nos últimos meses.
“Nada anda sem o mandado de segurança hoje, infelizmente”, diz Adriane Bramante, do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). “Tem se falado muito para não judicializar, mas a demora é tanta que acabamos tendo que ir para a Justiça”, afirma.
Já quem recebeu carta pedindo o cumprimento de exigências deve correr para entregar o que foi solicitado. Só assim vai destravar a análise do pedido e garantir que ele seja analisado.
Após meses de espera, quem tiver o direito confirmado receberá os valores atrasados na conta. Os valores retroativos, calculados desde a data do pedido do benefício ao INSS, serão pagos de forma automática, de uma única vez, com correção pela inflação medida pelo INPC, junto à primeira parcela do benefício.
Concessão travada
O INSS tem 45 dias para responder ao seu segurado, porém, atualmente, a espera pode se aproximar de um ano, dependendo da região do país
Cerca de 1,3 milhão de benefícios estão na fila de análise há mais de 45 dias
Quando o prazo oficial é ultrapassado, o segurado pode recorrer ao Judiciário e tem direito de receber os atrasados com correção monetária
Cumprimento de exigências
O INSS afirma que está com cerca de 2 milhões de processos para serem analisados
Desses, 500 mil estão parados aguardando o segurado enviar mais documentos
Se este é o seu caso, providencie a documentação assim que receber o comunicado do INSS
Com a papelada exigida, é indicado que o segurado protocole um requerimento (carta), manifestando que está cumprindo a exigência
Mesmo se não tiver os documentos, discordar do pedido feito pelo INSS ou precisar de mais tempo, o segurado deve se manifestar
Caso responda no prazo de 75 dias, o pedido pode ser cancelado por desistência, sem que haja análise do INSS
Abrir uma ação na Justiça
Na Justiça, o INSS é intimado a responder no processo e apresentar a sua defesa dentro do prazo estipulado pelo juiz
Para mover uma ação de até 60 salários mínimos no Juizado Federal não é necessário ter um advogado
Se perder, o trabalhador vai precisar de um advogado para recorrer da sentença e o prazo é curto
Por causa da atual situação do INSS, juízes estão aguardando mais tempo do que o oficial para aceitarem as ações, segundo especialistas
Advogados recomendam esperar, pelo menos, quatro meses antes de recorrer à Justiça
Onde recorrer
Juizado Federal
Recebe ações pedindo a concessão de aposentadorias, auxílio-doença, BPC e pensão no valor de até 60 salários mínimos
Vara Federal
Pedidos com atrasados que ultrapassam os 60 salários mínimos (hoje, R$ 59.880) são julgados na vara previdenciária. Para esse tipo de processo, é obrigatório ter advogado para iniciar a ação judicial
Justiça comum (estadual)
É responsável por analisar pedidos de auxílios-doença acidentários e aposentadorias por invalidez por acidente de trabalho
Quando entrar com mandado de segurança
O segurado na fila do benefício pode acionar o Judiciário e com um mandado de segurança
A ação obriga o INSS a analisar o pedido administrativo e dar uma resposta ao segurado dentro do prazo estipulado pelo juiz
O mandado de segurança requer a contratação de um advogado e não pode ser solicitado nos juizados
Se o pedido do segurado for procedente
O benefício é concedido imediatamente
Se o pedido for improcedente
O processo será indeferido. Neste caso, o segurado poderá entrar com recurso ou ação judicial para discutir o direito ao benefício
Garanta sua melhor chance
Antes de entrar na Justiça, o segurado deve se certificar de que está munido de toda a documentação necessária e que cumpre todas as exigências do benefício pedido
É necessário fazer cálculos, tanto para saber o valor de um benefício como para saber qual é a melhor modalidade de aposentadoria e data para requerê-la
Pagamento de atrasados
São os pagamentos mensais que o aposentado deveria ter recebido desde a data em que protocolou o pedido no INSS, seja pelo telefone 135 ou pelo site
A grana é paga com correção monetária e de uma única vez, junto à primeira parcela do benefício
Correção
Se a espera for superior a 45 dias, os atrasados são corrigidos pela inflação
O indicador utilizado é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)
Base utilizada pelo jornal: advogados Adriane Bramante, do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Rômulo Saraiva, Roberto de Carvalho Santos e reportagem
Fonte: Jornal Agora SP
E quando a pessoa precisa apenas de um documento, como a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e não é atendida, sendo que o primeiro requerimento foi feito em fevereiro de 2019? O que fazer?
CPP: enviado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
E quando a pessoa precisa apenas de um documento, como a correção do cabeçalho da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e não é atendida, sendo que o primeiro requerimento foi feito em 2019? O que fazer?
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Fui demitida e no aviso prévio tive um mal súbito no trabalho,fui levada de ambulância para o hospital e o medi me deu mais de quinze dias de atestado , então fui para o inss,fiz a perícia e o médico da perícia disse que a noite teria o resultado,mas infelizmente nao tive ate hoje.Nao recebi nada do meu trabalho pois estou pelo INSS, não recebi nada do inss porque esta em análise,e eu vou viver de que?
Já faz 12 meses que estou na fila de espera e nada
o q sera está acontecendo
vai demorar muito ainda para ser concedido o benefício assistencial a pessoa com deficiencia.
Meu pai é produtor rural tem problema de coluna e em uma das pernas até conseguir caminhar já está comolicado a um ano atingiu a idade pra se aposentar 60 anos e encaminhou sua aposentadoria, mais o INSS demora muito para analisar e quando analisa pede algum tipo de declaração que não tem nada a ver com a profissão dele
Não sei o que acontece e alguns casos
Agora no mês de abril 2020 solicitou exigência e até agora nada.
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Dei entrada na aposentadoria por tempo de contribuição em 19/06/2020 cumpri a exigência e até agora nada,nem o status mudou continua em exigência até hoje.
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Demos entrada na pensão por morte de meu pai para minha mãe em 10 /10/2020 em 30/11/2020 fizemos o cumprimento de exigência, voltou para análise e até o dia de hoje não deram resposta, minha mãe é portadora de doença grave , situação difícil
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Fiz Requerimento de solicitação de correção de CTC para add tempo averbado em ação Judicial, em 21/06/2020. Até o momento INSS não emitiu a CTC. o que posso fazer? Como proceder?
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Já faz três meses que requeri a ctc e não tenho resposta, apenas consta q está em análise. Já posso entrar com o advogado pra agilizar o processo?
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
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