Atualizado em 14 agosto, 2023 às 14:41

Foto: Envato

O Centro do Professorado Paulista (CPP); mediante denúncias de docentes, estudantes e demais profissionais da Educação; demonstra preocupação com a instalação de forma arbitrária, por parte do governo de São Paulo, do aplicativo “Minha Escola SP” em celulares de professores e alunos da rede estadual.

De acordo com reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo” (leia aqui), o aplicativo surgiu em aparelhos com sistema operacional Android.

Segundo relatos que chegaram ao CPP, milhares de professores e estudantes perceberam, sem aviso por parte do governo e da Seduc (Secretaria Estadual da Educação) ou autorização prévia, que o referido aplicativo foi instalado em seus telefones celulares entre a noite desta terça (8) e a manhã desta quarta-feira (9).

Docentes e alunos estão preocupados, pois sequer sabem quem desenvolveu o “Minha Escola SP”, e, o mais grave, se a ferramenta realmente segue a aplicação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Ao Estadão, a assessoria do secretário estadual da Educação, Renato Feder, cuja pasta tem convênio com o Google para uso de plataformas educacionais, informou que “trata-se de um erro e que a instalação em massa ocorreu quando era feito um teste em 20 mil celulares que o Estado recebeu da Receita Federal para serem entregues na rede”.

Em nota, a Seduc disse que “assim que identificou o equívoco que levou à instalação do app em dispositivos conectados às contas Google institucionais, a reversão foi acionada com o envio de solicitações para exclusões do aplicativo”. “O usuário também pode excluir o app por conta própria, se preferir”, complementa o texto.

Entidade representativa do magistério há mais de 93 anos, o CPP avalia que a instalação arbitrária do aplicativo configura violação inaceitável à privacidade e à segurança tecnológica de professores, alunos e demais profissionais da Educação.