No dia 2 de março, o Fórum Pelo FUNDEB Permanente se reuniu. O CPP foi representado pela Professora Maria Claudia, diretora da entidade.
O Fundeb é um conjunto de 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica, inclusive no que diz respeito à valorização dos professores.
Além disso, ele tem como objetivo diminuir a desigualdade de recursos entre as redes de ensino e financiar municípios e estados para expandirem o número de matrícula.
Durante a reunião, foram apresentadas pesquisas realizadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE e pelo Grupo de Estudos sobre o FUNDEB vinculado ao Grupo de Estudos em Tecnologia e Inovações na Gestão Pública – GETIP e Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas Professor Doutor José Renato Campos de Araújo – OIPP da Escola de Artes, Ciências e Humanidades – EACH da USP.
As análises deixaram claro a importância do Fundo e como o seu fim ou sua precarização diminuirá os recursos principalmente para as escolas municipais. Um exemplo: caso haja suspensão do FUNDEB a cidade de São Pedro perderá 40,5% das verbas destinadas à educação no município, Piracicaba 36,8%.
Os participantes do Fórum realizarão um encontro aberto na Assembleia Legislativa para aprofundar os estudos e ações a serem tomadas para manter e aperfeiçoar o Fundo.
Para entender mais sobre o Fundo: Jornal dos Professores, edição de nov/2019, páginas 8 e 9.