Atualizado em 24 outubro, 2023 às 13:44

O Centro do Professorado Paulista (CPP) repudia o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) encaminhou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e que propõe redução de verbas para a Educação. Hoje, o governo paulista destina 30% da receita líquida de impostos arrecadados para a área, conforme determina a Constituição estadual. Com a proposta, o percentual seria reduzido para 25%, e o restante, remanejado para a Saúde.

Segundo matéria publicada nesta sexta-feira (20) no site Metrópoles, o Projeto de Lei Orçamentária para 2024 tem receita líquida de impostos prevista em R$ 193,2 bilhões, dos quais R$ 57 bilhões (30%) seriam destinados à Educação. Com a redução da verba, a área deixaria de receber o equivalente a R$ 9,6 bilhões, montante equivalente aos orçamentos anuais da USP e da Unicamp juntos.

“O governador Tarcísio de Freitas tem de entender que Educação é investimento, e que é essencial que o estado de São Paulo aplique na área o que é determinado pela Constituição estadual, ou seja, os 30% do seu rico orçamento. A redução da verba seria catastrófica para os alunos, professores e para as escolas públicas da rede estadual de ensino. Esperamos que os deputados estaduais tenham bom senso de vetar mais este absurdo vindo do Palácio dos Bandeirantes”, enfatiza a professora Loretana Paolieri Pancera, presidente do CPP.