Divulgada no Diário Oficial do Estado de 24/10/2015, a Portaria CGRH-8, de 23/10/2015, estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2016. Acompanhe, abaixo, o texto na íntegra:
“A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a necessidade de estabelecer datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos, no referido processo, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – A divulgação da classificação dos inscritos estará disponível, exclusivamente no site, na seguinte conformidade:
I. Titulares de Cargo:
a) 05-11-2015 – divulgação da classificação na WEB, a partir das12 horas;
b) 05 a 09-11-2015 – prazo para interposição de recursos no endereço eletrônico http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet, até às 18 horas do dia 09-11-2015;
c) 05 a 20-11-2015 – deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima pela DE;
d) 18-12-2015 – divulgação da classificação intermediária para atendimento de movimentação dos docentes oriundos de escolas que aderiram ao Programa Ensino Integral 2015;
e) 11-01-2016 – divulgação da Classificação Final pós -recursos;
f) 11-01-2016 – divulgação da Classificação – Artigo 22.
II. Docentes das Categorias “P”, “N”, “F”:
a) 05-11-2015 – divulgação da classificação na WEB, a partir das12 horas;
b) 05 a 09-11-2015 – prazo para interposição de recursos, no endereço http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet, até às 18 horas do dia 09-11-2015;
c) 05 a 20-11-2015 – deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima pela DE;
d) 18-12-2015 – divulgação da classificação intermediária para atendimento de movimentação dos docentes oriundos de escolas que aderiram ao Programa Ensino Integral 2016;
e) 11-01-2016 – divulgação da Classificação Final pósrecursos.
III. Docentes da Categoria “O” com contratos celebrados em 2015:
a) 05-11-2015 – divulgação da classificação na WEB, a partir das12 horas;
b) 05 a 09-11-2015 – prazo para interposição de recursos, no endereço http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet, até às 18 horas do dia 09-11-2015;
c) 05 a 20-11-2015 – deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima pela DE;
d) 11-01-2016 – divulgação da classificação Final pósrecursos.
IV. Docentes Candidatos à Contratação – remanescentes do Concurso Público PEB-II de 2013:
a) 15-01-2016 – divulgação da classificação na WEB, a partir das12 horas;
V. Docentes Candidatos à Contratação – remanescentes do Concurso Público PEB-I de 2015:
a) 15-01-2016 – divulgação da classificação na WEB, a partir das12 horas;
Artigo 2º – Os docentes Titulares de Cargo, Docentes das Categorias “P”, “N”, “F”, “O” com contratos celebrados em 2015, poderão interpor recurso referente à pontuação, habilitação/ qualificação e dados pessoais, devendo apresentar documentação comprobatória na Diretoria de Ensino.
Parágrafo único – Os recursos solicitados e não fundamentados serão indeferidos pela Diretoria de Ensino.
Artigo 3º – O aluno de último ano inscrito no Processo de Atribuição de Classes/Aulas para o ano letivo de 2016, poderá no período de 04 a 06-01-2016 entregar, na Diretoria de Ensino de inscrição, documentos comprobatórios de conclusão do Curso, Diploma e/ou Certificado de conclusão, exceto o aluno de último ano do Curso de Educação
Física que somente poderá comprovar a conclusão do Curso mediante Diploma e credenciamento no Conselho Regional de Educação Física – CREF.
Artigo 4º – A Diretoria de Ensino deverá registrar a atualização dos docentes mencionados no artigo 3.º, no sistema GDAE, Contagem de Tempo (para pontuação) e Formação Curricular (para habilitação/qualificação), no sistema PAEC/PAEF (para dados pessoais), no período de 04 a 08-01-2016, para fins de classificação.
Artigo 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.”
Secom/CPP