Publicação da Folha de S. Paulo
Base nacional curricular foi defendida por candidatos à Presidência, mas há controvérsias na forma da proposta
Há poucas dúvidas hoje no meio educacional de que o currículo nacional seja importante para melhorar o ensino. Isso não quer dizer que a medida terá sucesso automático, dada a divergência de opiniões de como implementá-la e a quantidade de caminhos que ela pode tomar. Sinal da convergência é que na campanha presidencial do ano passado os três principais candidatos (Dilma, Aécio e Marina) defenderam a base nacional comum.
Sinal da dificuldade de implementação é que o currículo nacional está previsto desde a Constituição de 1988. Até hoje não houve consenso mínimo de como aplicá-lo. Países que adotaram uma base nacional comum entenderam que ela deixa claro para as escolas e para as famílias o que os estudantes devem saber, no mínimo.
Quem consegue no Brasil responder se o aluno está aprendendo o adequado, seja na rede pública ou particular? O vestibular ou o Enem podem ser uma medida, mas aí é medição de estrago já feito, ao final da etapa básica.
A Austrália, que adotou base nacional em 2009, criou sistema online em que é possível saber, estudante por estudante, quem está com conhecimento dentro do esperado. Com base no currículo. Para os que não chegaram ao mínimo, o sistema sugere ao professor como ajudá-lo. O Reino Unido tem currículo nacional desde 1988. No início dos anos 2010, o país entendeu que deveria melhorar o desempenho dos alunos.
O currículo foi a base para a reforma. Especialistas foram aos documentos de sistemas de destaque no Pisa (avaliação internacional) para ver o que faltava. Pesquisaram, por exemplo, Cingapura e Finlândia. E viram que o conteúdo de matemática era “menos desafiador” do que nos concorrentes.
Tanto na Austrália quanto no Reino Unido, os currículos também norteiam a formação dos professores que atuam na educação básica. No Brasil, uma das principais reclamações de gestores públicos é a distância entre o que os docentes aprendem na faculdade e o que deve ser ensinado nas salas de aula. Apesar das vantagens que um currículo nacional possa trazer, a adoção de parâmetro único para um país não é fácil em nenhum lugar.
Dificuldades. Na Austrália, a discussão durou 20 anos. Nos EUA, apenas no fim de 2013 entrou em vigor uma base nacional. O desafio é sempre encontrar mínimo de consenso para pontos como: é preciso listar todos os conteúdos que os alunos devem aprender? Ou apenas os principais e o restante fica para definição das próprias escolas? Quais conteúdos são essenciais?
Um das principais resistências para o currículo vem das faculdades de educação, que entendem que o professor perderá autonomia. Esses são dilemas que o Ministério da Educação terá de enfrentar. “O apresentado hoje é um bom início de conversa. Mas o caminho é longo. Se as redes e os professores não se apropriarem da ideia, não haverá impacto”, disse Cleuza Repulho, do Movimento pela Base Nacional Comum.
Análise elaborada para o jornal Folha de São Paulo