Reunião foi nesta quarta-feira; parlamentar se comprometeu a contatar a Seduc para tratar de problemas dos professores

O deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) recebeu a diretoria executiva do CPP na manhã desta quarta-feira (12), em seu gabinete, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A equipe, composta pelo presidente, José Maria Cancelliero, e vice-presidentes Loretana Paolieri Pancera e Silvio dos Santos Martins, apresentou reivindicações dos professores ao parlamentar, na tentativa de conseguir apoio para questões caras ao magistério, como diálogo com a Secretaria da Educação (Seduc), proposta do governo para nova carreira docente e reforma da Previdência.

Informado sobre a dificuldade da entidade de resolver problemas simples causados pela Seduc, que não concedeu falta abonada para professores representantes de escola participantes de reuniões no CPP, em 2019, Cury sinalizou que vai acionar o líder do governo na Casa, deputado Carlão Pignatari (PSDB), para mediar contato com o secretário da Educação, Rossieli Soares. No ano passado, não houve permissão de afastamento para os dois últimos Encontros de Representantes de Escola, o que deixou professores com falta injustificada. Desde então, a pasta tem se negado a receber o CPP.

“Nossas reuniões são fundamentadas em um assunto pedagógico e também levam aos representantes de escola questões da vida funcional, com apoio do Departamento Jurídico e da Procuradoria. Os eventos, que são transmitidos para todo o interior, têm o objetivo de ajudar o professor que atua em sala de aula”, pontuou o presidente do CPP, José Maria Cancelliero. A primeira vice-presidente, professora Loretana Paolieri Pancera, emendou: “Fazemos muitas vezes o papel que, na  verdade, é próprio da Secretaria”.

Além do problema, a diretoria reforçou para o deputado que o governo pretende prejudicar o magistério paulista com a nova carreira docente, anunciada no final de 2019 pelo governador João Doria (PSDB). O projeto prevê trocar salário por subsídio, acabando com vantagens que os servidores da educação conquistaram ao longo dos anos. Cury informou que a proposta ainda não foi enviada à Alesp. “Quando chegar aqui, vamos nos debruçar sobre o assunto e discutir, considerando, é claro, as reivindicações dos professores”, disse.

A reforma da Previdência foi outro tema abordado. Ainda parada por questões judiciais, a proposta prevê aumento na alíquota de contribuição dos servidores, de 11% para 14%, mudanças na idade mínima, entre outras questões. O professor Silvio dos Santos Martins aproveitou para criticar o fato de aposentados serem incluídos no pagamento da alíquota, uma vez que, já na condição de beneficiários da SPPrev, não usufruirão de benefício futuro.

O deputado reforçou que a reforma da Previdência Estadual segue trâmites da reforma da Previdência Federal, o que, segundo ele, impede modificações bruscas no texto. Cury disse que a crítica em relação aos aposentados é justa e que pode tentar trabalhá-las quando a PEC nº 18/19 for retomada na Casa. Ele sinalizou, porém, que dificilmente seria possível tirar inativos da reforma. “Por justiça, considero melhor a proposta de alíquota progressiva, de acordo com a renda, ou seja, quem ganha mais, paga mais, quem ganha menos, paga menos. Não sei se conseguimos, mas tentarei partir desse ponto”, adiantou.

O parlamentar deixou claro que é favorável à reforma. “Não tem outro caminho. Acho, inclusive, que daqui a dez, 15 anos, teremos que discutir isso novamente. O que precisamos na Alesp é trabalhar para flexibilizar regras muito duras, porque o governo não pode perder em termos de arrecadação fiscal, e o funcionalismo também não pode ser prejudicado. Temos que tentar ser justos.”

O CPP posicionou-se contrário a medidas que dificultem ainda mais a vida do professor. A entidade lembrou que, neste ano, o magistério soma seis anos sem reajuste salarial. “Sofremos com defasagem na folha de pagamento desde 2015. Ganhamos na Justiça a ação de 10,15% e não recebemos. Não é justo que, além disso, tenhamos que contribuir com mais alíquota por causa da reforma, seja servidor da ativa, seja aposentado. É uma grande injustiça e é por isso que tentamos sensibilizar os senhores, deputados”, concluiu a professora Loretana Pancera.