Nesta quarta-feira, 25, a presidente Dilma Rousseff sancionou o Plano Nacional da Educação (PNE) . A aprovação foi realizada sem vetos, conforme informações da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. O texto foi publicado nesta quinta-feira, 26, em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Durante o dia, Dilma comentou a sanção em sua conta do Twitter. Segundo ela, o Brasil conta hoje com um plano à altura dos desafios educacionais do País. O texto tramitou por quase quatro anos no Congresso Nacional e prevê 20 metas de melhorias educacionais nos próximos dez anos. De acordo com o ministro da educação, José Henrique Paim, durante coletiva de imprensa, o plano tem um formato inovador, que permite um acompanhamento efetivo das metas.

“Pela primeira vez temos objetivos direcionados exclusivamente à melhoria da educação. Há compromisso com as desigualdades educacionais e com a valorização do professor, o que considero imprescindível para que alcancemos níveis positivos de qualidade”, conclui Paim, ressaltando que, em breve, será divulgado um sistema de acompanhamento do PNE – para fiscalização por parte do governo e da sociedade.

O plano destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação e prevê que gastos com creches conveniadas e programas como o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil ) e Prouni (Programa Universidade Para Todos) entrem na conta. 

O texto do PNE pode ser conferido aqui.

Secom/CPP