A sessão da última quarta-feira, 2, na comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados foi marcada pela discussão de gênero.
Em função de um item do plano que trata da discussão da diversidade sexual em sala de aula, grupos religiosos compareceram ao plenário com faixas e cartazes que pediam a retirada da questão do texto.
Desde o último dia 19, o assunto tem complicado o debate voltado ao PNE. Consequentemente, a comissão já extrapolou a previsão inicial de votação, que era até meados de março. A expectativa, no entanto, é que o plano seja votado até o final do mês.
Além de estabelecer metas para a educação nos próximos dez anos, como a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar e destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área, o PNE sugere a superação das desigualdades educacionais, enfatizando a promoção de igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual.
Para grupos religiosos, a medida vai obrigar as crianças a aceitar com naturalidade aquilo que é antinatural. Entretanto, o relator, Angelo Vanhoni (PT-PR) reitera a necessidade de discutir o assunto na escola. “Qual o melhor ambiente para mudarmos os valores, criar uma cultura de respeito? Ensinar que o valor humano não está na cor, na orientação sexual ou na questão de gênero?”, questiona.
A sessão foi encerrada sem contemplar todos os inscritos. Foram agendadas duas reuniões, nos dias 8 e 9, quando se pretende iniciar a votação. Ao todo, foram recebidos 23 destaques.
SECOM/CPP