Reabertura de escolas será opcional para o Ensino Médio, EJA e CEEJA e escolas devem enviar plano de retomada à Seduc; previsão para demais etapas é 3/11
O governador João Doria (PSDB) confirmou nesta sexta-feira (18) o retorno de aulas presenciais em 7 de outubro. A volta será opcional para unidades que oferecem Ensino Médio, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e CEEJA (Centros Estaduais de Educação para Jovens e Adultos). Escolas da rede estadual de ensino devem enviar “plano de retomada” à Secretaria da Educação (Seduc), que aprovará ou não, juntamente com Diretorias de Ensino. A previsão de volta às aulas para todas as etapas de ensino é 3 de novembro.
As informações foram anunciadas em coletiva de imprensa no início da tarde. O secretário de Educação, Rossieli Soares, disse que o governo continua seguindo a premissa de preservar vidas e que somente escolas com estrutura adequada para prevenção à Covid-19 poderão reabrir. Caso determinada unidade tenha algum problema de infraestrutura, a reabertura será negada até que haja solução. Ele ressaltou que, conforme as escolas enviarem os planos de retomada, o governo atualizará a necessidade de mais equipamentos de proteção. “Atividades presenciais são fundamentais na educação, com segurança, para não colocar em risco professores e estudantes.”
O retorno das aulas, no entanto, é apontado por especialistas como atividade que pode aumentar o número de infectados pelo novo coronavírus, considerando a característica de jovens assintomáticos, isto é, que tendem a transmitir a doença para pessoas com as quais residem ou mesmo para professores. Além disso, pesquisa do Instituto Datafolha realizada em agosto mostra que a maioria dos brasileiros (79%) diz que reabrir escolas vai agravar a pandemia. Outro fator a se considerar é que as decisões para retomada das atividades partem de profissionais que, em geral, estão seguros em trabalho remoto.
No início de setembro, o CPP e outras entidades do magistério (Afuse, a Apeoesp e a Fepesp) ingressaram com ação coletiva na Justiça para barrar o retorno de atividades presenciais. A ação, no entanto, teve liminar negada pela 3ª Vara da Fazenda Pública, em 4 de setembro, com despacho da juíza Aline Aparecida de Miranda. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) continua sob regime home office para a maioria de magistrados e servidores públicos. São 80% trabalhando de casa e apenas 20% presencialmente, conforme informação da assessoria de imprensa do órgão. As entidades recorreram da decisão.
As atividades de reforço, autorizadas desde 8 de setembro, continuam valendo, desde que a região esteja na fase amarela do Pano São Paulo por 28 dias consecutivos.
MUNICÍPIOS
De acordo com o governador, municípios permanecem com autonomia para decidir sobre a reabertura de escolas. No caso da cidade de São Paulo, as universidades poderão retomar em 7 de outubro. Na mesma data, atividades extracurriculares serão permitidas nas escolas de educação básica. Aulas regulares devem ser autorizadas em novembro.
CORONAVÍRUS
Atualmente, São Paulo tem 916, 8 mil infectados e 33,4 mil mortos por Covid-19. No Brasil, são 4,4 milhões de casos e 134,9 mil óbitos.