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Medida não vale para carreiras da saúde, segurança pública e administração penitenciária

 

O governador João Doria (PSDB) anunciou, nesta segunda-feira (16), a determinação imediata de férias e licença-prêmio para servidores públicos do estado de São Paulo que tenham direito ao benefício neste momento. A medida, que faz parte de um pacote de iniciativas contra a a propagação do coronavírus , não vale para servidores das áreas da saúde, segurança pública, administração penitenciária e Fundação Casa.

 

“A decisão poderá ser revista, se necessária, e será devidamente anunciada publicamente”, afirmou Doria durante coletiva na tarde desta segunda. O governador reiterou o anúncio de que os pedidos de férias e licença estão suspensos, por 60 dias, para os profissionais da saúde da rede pública estadual.

 

Casos excepcionais, como servidores que tenham direito ao afastamento em razão de tratamento de saúde, por exemplo, ficam de fora da suspensão. Doria declarou ainda que não descarta a convocação de médicos e profissionais da saúde inativos, caso necessário.

 

“Aqueles que não estejam no curso de suas atividades poderão ser convidados a colaborar, caso essa necessidade seja expressa pela central de contingência do Covid-19.”

 

Aulas na rede estadual

Doria também manteve a determinação do fechamento gradual das escolas estaduais até sexta-feira (20), com a suspensão integral a partir da próxima segunda (23). A medida vale também para a rede municipal de São Paulo.

 

Alertando para a falta de condições de higiene adequadas das escolas, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) protocolou, nesta segunda (16), uma representação no Ministério Público Estadual pedindo a imediata suspensão das aulas. “É um absurdo que as aulas só serão suspensas gradativamente. As escolas estão praticamente sem sabão, álcool em gel, não há a mínima condição, é uma irresponsabilidade muito grande. A suspensão gradativa é uma afronta à saúde e aos profissionais da educação e aos alunos”, afirmou o deputado.

 

A Secretaria da Educação diz que a medida visa a adaptação da rotina das famílias, de forma a minimizar o risco de propagação do Covid-19. “A suspensão parcial é necessária porque existem famílias que não vão conseguir se preparar para uma suspensão imediata. É preciso se preparar para que não haja uma situação em que a família não tem com quem deixar o aluno, por exemplo, e esse aluno acaba ficando em casa com o público de risco”, afirmou ao jornal Agora São Paulo o assessor técnico do Secretário de Educação, Henrique Pimentel.

 

Fonte: Folha de São Paulo