O Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) suspendeu na última quarta-feira (18) as perícias médicas agendadas com o objetivo de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença na família. Essa medida tem caráter emergencial para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (covid-19) e vale por trinta dias, podendo ser prorrogada conforme o governo orientar.
De acordo com o comunicado emitido pela Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento, pasta à qual é vinculado o DPME, a mesma suspensão valerá para os pedidos de afastamento e licença requisitados a partir de 18 de março.
Mesmo suspensas as perícias, as guias para a realização das perícias continuam sendo expedidas através do sistema eletrônico do DPME, dentro dos prazos legais, ou seja, o funcionário deve encaminhar o atestado médico para o Recursos Humanos da unidade em até 24 horas após a consulta no seu médico.
Se o servidor tiver dúvidas em relação aos procedimentos adotados a partir desta suspensão deverão entrar em contato com o departamento pelo e-mail: periciasmedicas@sp.gov.br.
Confira abaixo o Comunicado na íntegra:
FAZENDA E PLANEJAMENTO COMUNICADO DPME Nº 44, DE 18/03/20
A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que:
Considerando a necessidade de adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), ficam suspensas a realização das perícias médicas agendadas para fins de licença para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família por 30 (trinta) dias a partir desta data.
Aplica-se a mesma suspensão para os pedidos de licença para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família requisitados a partir desta data.
O prazo de suspensão poderá ser prorrogado conforme orientação governamental.
A suspensão da realização da perícia médica não prejudica nem supre a expedição de guia de perícia médica, pelo sistema eletrônico do DPME, dentro dos prazos legais e de acordo com a legislação vigente.
Os servidores deverão ser orientados a acompanhar as publicações em Diário Oficial.
Quaisquer dúvidas entrar em contato com o DPME pelo e-mail: periciasmedicas@sp.gov.br.
Tinha perícia marcada dia 30/03 como devo proceder
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
entrei com pedido de licença saude devido ser grupo de risco em 24/03/2020 por diabetes, hipertençao e disfunçao renal leve, devido ao risco do contagio por corona viros.e ate o momento nao saiu nem no site do dpme e nem no diario oficial de sp em nome de luciano de souza maia, agente de segurança penitenciario da regiao croeste da sap.portanto nao sei se foi concedido ou nao. ou entao quantos dias foram consedidos. pois estou preocupado com descontos.
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Bom dia tinha pericia dia 30 do mes 03 atestadi 60d o Rh me comunico para aguardar e acompanhar até agora não publicaram nada estou no aguardo obgd
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Como faço para marcar uma perícia, pois o laudo médico está com a data do dia de hoje 13/04/2020, e não encontro os funcionários da secretária da escola e nem da Diretoria de ensino. Estou preocupada
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Se não tem perícia…como fica o pagamento???
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Boa noite.
Até agora não recebi nenhum comunicado de quando será minha perícia e tb nem qtos duas favoráveis será a concessão. Vai para 20 dias que a guia já foi gerada e nada de contato. Caso saia negado os dias os quais o médico pediu poderei ser prejudicada funcionalmente. Estou preocupada pois os dias estão passando e nada de contato. Como será o pagamento sendo que a perícia não foi ainda feita e muito menos marcada?
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Minha perícia era dia 26 de março, gostaria de saber como fica agora.
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Eu tinha uma pericia marcada 12/03/2020 às 12:00 hs pois recebi uma ligação suspendendo a pericia ..depois publucação dia 26/03/2020 por não ter comparecido a pericia..entrei em contato com agendamento de perícia com o mesmo número que me ligou cancelando não soube informa nada por ser terceirizado a central de agenda de perícia..eu Carlos Alberto da Silva filho..
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Tive perícia suspensa, em 23 de Março. Como não tive perícia, não teve publicação no DO e estou sen pagamento até então. Como o Estado vai resolver, até quando vou ficar sem pagamento?
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Fui ao hospital no dia da minha folga, o médico atestou 02(dois) dias, utilizei apenas um dos dias, mesmo assim tenho que marcar perícia? Sabendo da suspensão do DPME em relação á perícias médicas, o que posso fazer?
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Tenho perícia médica marcada para o dia 24 de abril, sobre minha readaptação. O prazo de cancelamento será prorrogado após o dia 18 de abril? Como proceder? Grato.
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Olá minha mãe teve vencimento da licença dela em 15/04 e ja solicitamos nova pericia, porém sem retorno. Com a suspensão do serviço como irá ficar o pagamento dela? É um absurdo isso! Esse é um dos serviços que não podem faltar em tempo de pandemia, são os que a população mais precisa! Como devemos proceder para que ela não fique sem o pagamento?
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Boa noite estou aguardando retorno referente a perícia quando vamos ter um parecer ,seremos prejudicados.
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Minha filha levou o atestado e a perícia dela era para ser marcada mas ainda não saiu nada como fica isso??
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Bom dia estive internada de 19/03/2020 até 310/03/2020 e recebi alta com atestado de mais 15 dias após 31/03/2020 nesse intervalo vi que as perícia está cancelada em D.o públicas 18/03/2020 30 dias
como a última data do atestado terminaria em 15/04/2020 e sem perícia recorri a Médica do trabalho de onde trabalho e estendeu a licença por mais 15 dias e me orientou a agendar pericia e encaminhar as cópias do atestado no espelho ou digital resumindo anexar no RH.Resumindo será que todos esses perito vai validar estou em dúvida
obrigada 24/04/2020
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Minha licenca terminou no dia 14/4/2020 ja encaminhamos novo atestado eapartir do dia 15/4/2020 que comeca a valer a nova licenca de 90 dias nao obtive resposta ate agora como faco.
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
“Infelizmente, estamos passando por um momento muito crítico na saúde brasileira e do mundo. Acredito que em função da pandemia estar ainda sem controle, o governador deveria suspender os pedidos de licença saúde por tempo indeterminado, e não de 30 dias. À PARTIR DO MOMENTO, que as autoridades da saúde emitir ao governo pareceres favoráveis ao controle da pandemia, poderemos pensar então, autorizar novamente os agendamentos para afastamento das pessoas que se encontram sob tratamento médico, que necessitam de prorrogação de suas Licença Enquanto permanecer o contágio e o isolamento social, como prevenção e cuidado. Diante disso, quando for assegurado o controle, talvez seria necessário tomar decisões no sentido voltar em condições de normalidade a vida dos brasileiros e dos trabalhadores de modo geral. É uma questão de bom senso e prevenção à vida de milhares de brasileiros. Por fim, enquanto continuar a ameaça à vida humana e seus impactos, devemos permanecer em casa.
o médico deu 60 dias de licença saúde, vence hoje 30 dias como faço pra saber se vai valer o atestado do médico, estou aguardando perícia.
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Editar
minha licença acabou em 19/42020, já passei no médico e já estou com outra licença, a escola já agendou mas não saiu data..meu nome é Angela Eugenia D. G. F. de Oliveira, meu prontuário é 909050…aguardo resposta..
angelagobbi0707@hotmail.com
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Meu esposo pegou duas licenças, a primeira de 21 dias de 25/03/20 a 14/04/20 e a segunda a partir de 15 /04/20 enquanto durar a pandemia. Ele é de grupo de risco . Há previsão de perícia médica?? As duas estão lançadas no site do DPME. LEONARDO RAIMUNDO DOS SANTOS
A perícia médica já voltou?
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Alguém pode me informar se as pericias já voltaram ? ou quando ira voltar?
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
bom dia,meu esposo entrou com atestado medico de 60 dias, gostaria de saber se a pericia dele ja foi marcada, o nome dele e Francisco Evandro Melo Silva
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Gostaria de saber se já tem uma data pra retorno de de perícias, obrigada
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Meu marido tinha perícia marcada e no dia foi desmarcado por conta Covid-19.
Quando será a nova perícia?
Gratidão!
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Por favor, estou de licença para tratamento de um cancêr, preciso saber quando voltam a fazer a perícia, porque minha licença está acabando
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Faço parte do grupo de risco, entrei com afastamento dia 13/05 e até agora nada de agendamento da perícia. Gostaria de saber se já tem uma data e como ficarão os dias que já se passaram e sem nenhuma resposta do médico perito. Obrigado
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Bom dia! Minha licenca está desde o dia 02/04 para ser agendada a perícia. Há alguma posição de quando começarão a marcar?
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Tinha perícia marcada para o dia 18/03/2020 e foi desmarcada como fica agora?
Continuo com afastamento digitalizado?
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Minha perícia continuou em 08/05/2020, a escola entrou com o pedido e até a data de hoje 12/06/2020 não recebemos nenhuma notícia sobre uma possível data da perícia. Preciso por favor de resposta.Ligo todos os dias nos números: 33865002, 33865003,33865004 e ninguém atende. Estou muito preocupada. Obrigado
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Boa noite sou readaptada, minha readaptação vai vencer como faço para saber quando vai voltar e se posso enviar o relatório médico!
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
trabalhei durante 20 anos no hospital mandaqui, e estou precisandi de diagnosticos meus do periodo desse trabalho para apresentar no serviço de rh da pmsp..om urgnecia, como posso conseguir esses dados….Ignes de Jesus Mussato Gonçalves .
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
FIZ A PERICIA NO DIA 08/07/2020, , TIVE UM ATESTADO DE 14 DIAS, AVIADO PELO MEDICO DO HOSPITAL SANTA CASA DE SÃO JOSE DOS CAMPOS, NA DATA DE 05/07/2020, DEVIDO OS SINTOMAS DO CORONAVÍRUS, E ASSINEI UM TERMO DE RECLUSÃO POR 14 DIAS, . , FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, APENAS 5 DIAS, . E QUANTO OS 9 DIAS RESTANTES, O QUE FAZER, ? SERÁ QUE O MEDICO DA PERICIA ERROU AO INFORMAR O TOTAL DE DIAS DE LICENÇA ? PODERIAM ME AJUDAR. . ?
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Sou readaptada,e vence no mês de agosto, como faço para saber se vou ser chamada para nova perícia?
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
realizei uma pericia para sessar minha readptação em novembro passado e ate a presente data nada saiu publicado, sendo que ja venceu a três anos praticamente e estou tendo prejuizo na foilha
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
EM OUTUBRO DE 2019 CAI E TIVE UMA FRATURA NO TORNOZELO ESQUERDO .FIQUEI EM REPOUSO POR 120 DIAS;MINHA ANTEPENÚLTIMA PERICIA VENCEU DIA 04/12/2019,MAIS AINDA ESTAVA MOBILIZADA SEM CONDIÇÕES DE LOCOMOVER,NÃO ENTREI COM A PERICIA EM TEMPO HÁBIL,POR ISSO FUI PREJUDICADA POR 5 DIAS GOSTARIA DE ENTRAR COM A RECONSIDERAÇÃO DESSE PERÍODO;A ULTIMA PERICIA FOI A PARTIR DO DIA 10/12/2019,MAIS PELO CERTO SERIA A PARTIR DO DIA 05/12/2019,MAS O MEDICO DA PERICIA,NÃO RETROAGIU,ATÉ A DATA ,GOSTARIA DE SABER SE POSSO SOLICITAR A RECONSIDERAÇÃO DE PERÍODO NA GUIA DATADA DIA 10/12/2019
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Bom dia! Sou professora readaptada e a licença venceu em outu de 2020. Porém com está pandemia,não pude comparecer a perícia no dia marcado.pedi remarcação da perícia através da escola e até o momento no obtive resposta. Obrigada
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Bom dia, até o presente momento não recebi o local e a data a onde vai ser a perícia, o médico prescreveu 15 dias de licença, alguém poderia me informar, obrigada
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
BOM DIA PRECISO SABER DO MEU PERIODO EM ABERTO DO DIA 05/12/2019 AO DIA 09/12/2019.FUI PREJUDICADA POIS NÃO RETROAGIRAM ATE A DATA,POIS O PERITO ALEGOU QUE NAO PODERIA,MAS COMO QUEBREI A TIBIA 05/10/2019 ERA UMA CONTINUAÇÃO DO ATESTADO DE 60 DIAS.
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.