Os professores da rede estadual de São Paulo vão receber, na próxima sexta-feira (7), a equiparação ao piso do magistério nacional referente ao ano de 2019, diz a Secretaria da Educação. Os retroativos serão pagos por meio de abono e valem apenas para os docentes que receberam, ao longo do último ano, salário abaixo do piso nacional, de R$ 2.557,74.
Em São Paulo, o piso da categoria PEB 2 (professor que atua nos anos finais do ensino fundamental) é de R$ 2.585. Já para a categoria PEB 1 (professor que atua nos anos iniciais do fundamental), o piso é de R$ 2.232,91. Segundo a Educação, o pagamento segue o decreto estadual 64.658, de dezembro de 2019, que permite a equiparação por abono quando o valor recebido pelo docente for inferior ao piso nacional.
O advogado Márcio Calheiros, do CPP (Centro do Professorado Paulista), critica o dispositivo utilizado para o pagamento e diz que a diferença deveria ser incorporada ao salário do docente. “O abono não faz parte do salário-base do professor, é uma verba paga a parte. Sobre ele, não incide quinquênio, sexta-parte e outras gratificações. O piso é salário-base, o complemento não pode ser por abono.”
Para o advogado, alterar o pagamento para uma parcela de professores, por meio de abono, desequilibra a escala de pagamentos dos demais docentes do quadro do magistério. “A diferença que vai ser paga vai colocar esse professor, que não teve o aumento incorporado no salário, na mesma faixa salarial de outro docente que, por ter cursos ou qualificações, por exemplo, recebe esse valor corresponde de salário-base. Isso desequilibra toda a escala de vencimentos”, diz.
Novo piso de 2020
Em janeiro de 2020, o Ministério da Educação confirmou reajuste de 12,84% ao piso nacional, passando dos atuais R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Questionada em 17 de janeiro pela reportagem do Agora sobre a equiparação estadual ao novo valor nacional, a Secretaria da Educação respondeu que “o Governo do Estado de São Paulo publicou o decreto 64.658, de 11 de dezembro de 2019, autorizando a Secretaria Estadual da Educação a pagar um abono complementar para docentes que se encontram abaixo do referido piso”.
Na mesma nota, a pasta citou o novo plano de carreira do magistério paulista, anunciado em novembro de 2019 pelo governador João Doria (PSDB) e pelo secretário Rossieli Soares. O projeto anunciado, que ainda precisa ser enviado à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), prevê remuneração por subsídio (sem incorporação de gratificações, bônus e prêmios) e salário inicial de R$ 3.500 para todos os docentes em 2020, chegando a R$ 4.000 em 2022.
Novamente questionada pela reportagem do Agora, desta vez em 4 de fevereiro, a Secretaria da Educação respondeu que a equiparação por abono se daria apenas para corrigir os valores abaixo do piso em 2019. A pasta afirma que a equiparação ao novo piso nacional, de 2020 (R$ 2.886,24), se dará pelo novo plano de carreira, ainda sem data para entrar em vigor.
Conforme anunciado em novembro, a adesão à nova carreira do magistério será opcional para quem já é docente da rede estadual e automática para os novos professores. A pasta não informou como se dará a equiparação ao piso nacional de 2020 para os professores que não optarem pela migração de carreira.
Fonte: Agora SP
Concordo com o advogado, mas fica a minha pergunta: O que o Sindicato vai fazer? Porque o sindicato não consegue sequer fazer uma greve onde garanta o não desconto dos vencimentos dos professores. ?, sendo de conhecimento que a greve é um direito do servidor publico. Até quando o sindicato se manterá omisso a tudo isso????
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E o aposentado não terá direito a essa equiparação?
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Boa noite!
Quem é professor PEBII tem direito o abono?
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Isso é uma vergonha ,mais um ano sem aumento …..É vergonhoso …..
Inclui os aposentados?
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E os professores aposentados? Se encaixam também?
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Abono, reajuste, para o Governador só existe os professores na área da educação, nós servidores oficiais administrativos recebemos em média 1300,00 mensais, com uma folha cheia de penduricalhos, com excesso de trabalho e nenhuma valorização. Desanimador, estressante.
Pelo visto, quem está dentro do piso, não terá reajuste nunca mais. Daqui a pouco, ingressantes e pessoas que estão quase se aposentando terão o mesmo salário, ou seja, não existe plano de carreira no magistério paulista.
Boa noite ,sou professora readaptada EE Amadeu Amaral da leste 5 , ganho 1.300,00mensais ,hoje recebo so 1.000 devido descontos de 2007, gostaria de receber se vou receber esse abono 2019.
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Gostaria de saber como ficam os professores aposentados que não tem os salários reajustados? Trabalham 25 a 30 anos, não recebem nada ao se aposentar…precisam voltar a trabalhar, senão passam fome. Uma vergonha esse governo paulista…e ainda sonha em ser presidente… vai pensando!
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Uma vergonha o Estado mais rico da federação , com salário mais baixo. São Paulo não valoriza a educação e, nem seus professores.
Não vejo ninguém, mas ninguém MESMO falar dos AGENTES DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR que é um Bombril e ganha um salário de FOME!!! Só pra avisar que uma escola jamais funcionara sem eles.
Só acredito nisso qd entrar na minha conta, com esse governo que promete, mas n cumpre.
Esse governo é insano. Os professores do ESTADO DE São Paulo Ganham menos do que estados do Norte e nordeste. Aumento só para os políticos. Vergonha.e desrespeito total com a educação nesse país.
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“…que permite a equiparação por abono quando o valor recebido pelo docente for inferior ao piso nacional”. Realmente, não atingirá aqueles que já possuem incorporações como quinquênio, evoluções, etc. Novamente vemos o governo ferindo o princípio da isonomia, fazendo distinção entre os professores. Engraçado notar é que desde que o tal de “bônus” fora atrelado ao IDESP, nada foi feito pelos sindicatos para que esse absurdo acabasse, parecendo-me ser permitido burlar a lei em muitos aspectos. Se observarmos as considerações contidas no próprio site do FNDE, fica claro que o governo não está cumprindo a lei, pois 60% da verba do Fundeb deveria ser destinada aos professores, sem distinção, como segue: “Para que possam ser remunerados com recursos do Fundeb esses profissionais deverão atuar na educação básica pública, no respectivo âmbito de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição. […] No grupo dos profissionais do magistério estão incluídos todos os profissionais da educação básica pública, sem distinção entre professor de jovens e adultos, da educação especial, da educação indígena ou quilombola e professor do ensino regular”. Quando os sindicatos permitiram essa política, tivemos uma amostra de como ferir o princípio da isonomia, de como burlar uma lei vinculando um determinado resultado (obscuro, diga-se de passagem) a uma remuneração a qual seria devida a todos os professores. Até quando teremos que aguentar essas desigualdades? Agora resta uma dúvida: No mesmo site consta que os pagamentos por abono SÃO PERMITIDOS, desde que em caráter excepcional. Ilegalidade ou manobra???
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Um absurdo essa diferença não ser incorporada ao piso salarial!
Sou professora categoria o ideal o ano passado tenho direito a esse reajuste?
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Sou professora categoria O, abri meu contrato o ano passado ,dei aula durante o ano todo Tenho direito a esse abono?
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Trabalho há 30 anos como PEB l e meu salário base é de 2.350 reais há mais de 6 anos. Nunca vi aumento nenhum. Não acredito q terei justiça e estou aguardando ser chamada p assumir mais um período. Aumento eu tive de trabalho burocrático e agr, dps de 30 anos (assumindo tbm ao longo desse tempo, 2 cargos, exonerando tbm pois é mt cansativo) preciso novamente de outro período. Fale sério.
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Como fica os peb II lotados nas escolas dos anos iniciais que tambem cumprem 40 horas ??
A nota acima diz peb II dos anos iniciais e medio !!!!!
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E os aposentados (spprev ) como ficam ?
Os remédios aumentam todo mês.
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Esta na hora de fecharmos as escolas e sairmos em greve pelas ruas, pois este salário e este ” abono ” parece mais
uma esmola. Quanta desvalorização! E até quando vamos ficar neste estado de inércia nos contentando com
migalhas? Concordo com as palavras de Wagner Pulzi e estou simplesmente enojada diante de toda esta
manobra pr mais uma vez nos fazer um ” agradinho.” Até quando?????
Governo mediocre que não pensa no professor, que diz não ter dinheiro pra reajustar o salário do docente e ao mesmo tempo quer oferecer um plano de carreira com valores acima do piso nacional. Sem contar que ja se passem 3 anos que o professorado paulista não vê reajuste. Vergonha.
Bom dia, me aposentei em agosto de 2019 como professora PEBI e nao recebi nenhuma diferença em 07/02/2020.
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Mentira, recebo menos que o salário mencionado e não terei direito a abono nenhum, não sei que critério estão usando para o pagamento e também 140, 00 reias é uma picada né.
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Sou professora aposentada, meu salario base é acima, justamente porque fiz diversos cursos, que me deram direito a promoções, passei por provas e por conta disso, o meu salario base fica acima do valor nacional, como pode um governo ignorar a lei e o direito de cada um, gostaria de saber o que o sindicato vai fazer em relação a esse problema.
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Os professores aposentados receberão esse “aumento “?
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Aposentei em outubro de 2019 tenho direito ao abono referente ao periodo trabalhado? e se tiver por onde vou receber? pelo SPPREV?
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Meu piso salarial é de pouco mais de 100 reais a menos , sou aposentada e não recebi a diferença no dia 7 . Isso foi correto ? Eu deveria ficar com o piso salarial igual a todos os outros professores.
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Meu piso salarial nao é de 2.232.91 como mencionado acima, o meu piso é de 1880.00 gostaria de saber o porque.
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Boa tarde!!!! Aposentado não tem direito a esse abono ? Aposentei em junho de 2019. Aguardo retorno . Obrigada !
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Estou em desespero com minha aposentadoria que veio em 2012 e está uma miséria para sobreviver !!
Estou em depressão !!
Pelo amor de Deus façam alguma coisa !
É desumano !!
Quando teremos um alimento para sobreviver
Quem se aposentou em Julho de 2019 tem direito ao recebimento parcial.do. bonus em 2020?
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O governador tirou de meu salário de aposentada 850 reais.Esse dinheiro faz muita falta porque só de farmácia eu gasto isso no mês.