Atualizado em 04 abril, 2024 às 10:20
“Sonha com belas promessas
Da gente importante que tem ao redor
Quando entrar o fulano
Sair o sicrano, será bem melhor
Mas entra ano e sai ano
E o tal de fulano ainda é pior…”
(Duduca e Dalvan – “Espinheira”)
A situação da Educação no estado de São Paulo, mais uma vez, está à deriva. Depois de vários anos sob a tutela de João Doria e de seu secretário da Educação, Rossieli Soares, esperava-se que, com um novo governo e um novo secretário, a Educação paulista tomasse um outro rumo. Ledo engano. Se já não estava bom, agora ficou muito pior.
Tivemos em 2024 um processo de atribuição de classes e aulas conturbado, com alterações que não se justificaram e que acabaram por trazer prejuízo e insegurança a todo o quadro do magistério. Na verdade, essa insegurança para os professores começou em 2009, com a infeliz implantação da Lei 1093/2009, da lavra do governador José Serra e de seu então secretário da Educação, Paulo Renato Souza. Essa malfadada legislação instituiu a categoria “O”, substituindo a Lei 500/74, que pelo menos dava mais segurança aos professores admitidos em caráter temporário. Muitas alegações ocorreram, na época, para justificar essa implantação, mas para a Educação foi, na verdade, um verdadeiro atraso. Prejudicou os professores e, por consequência, o processo educativo.
Mas como para o governo não tem coisa ruim que não possa piorar, o atual secretário, Renato Feder, conseguiu agir de tal maneira que, durante e após o processo de atribuição, a situação ficasse quase insustentável para os integrantes do magistério. Encerrada a atribuição de classes e aulas, Feder reconheceu os erros e garantiu antecipação e mudanças no processo para 2025.
Infelizmente a atribuição de classes e aulas não foi o único erro da atual administração. O governo do Estado de São Paulo ainda pretende diminuir a verba destinada à Educação de 30 para 25%, como se a Educação paulista estivesse no melhor dos mundos. Mesmo assim, não se justificaria. Estamos no início do segundo ano do governo Tarcísio. A continuidade dos erros não encontra amparo. A Educação paulista não pode continuar à deriva.
*Silvio dos Santos Martins é primeiro vice-presidente do CPP e diretor regional do CPP Tupã