Salário digno para o magistério: dever do estado!

 

O Centro do Professorado Paulista – CPP -, em parceria com as entidades do magistério, a Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de SP (Apampesp), o Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo (Apase) e o Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo), reivindicou, ao governo de SP, melhorias para a campanha salarial 2015 do magistério paulista.

 

O secretário da Educação, Herman Voorwald, recebeu as entidades, que apresentaram as principais reclamações . Quanto ao salário, ele salientou que somente a partir de abril poderá dar alguma resposta, o que sinaliza entendimento de justiça do pedido. O encontro ocorreu na última terça-feira, 31. 

 

As reivindicações têm como base a situação da educação do estado, que apresenta degradação em função da desvalorização dos profissionais da categoria. Segundo as entidades, o avanço no ensino depende de estruturas políticas que proporcionem condições materiais e humanas de trabalho, o que abrange formação continuada, plano de carreira atrativo que garanta ingresso e permanência, além de remuneração digna e aposentadoria compatível com o trabalho prestado à sociedade.

 

A realidade do orçamento público sugere que, apesar da evolução da receita tributária líquida e do ICMS do estado de SP, consta estagnação na folha salarial do quadro do magistério. As perdas salariais continuam se agravando a despeito das propostas de reajustes da última gestão. Assim, diante da disparidade entre discurso e ação de autoridades políticas, que apontam educação e magistério como prioridade apenas durante o período de campanha eleitoral, as entidades solicitam as seguintes medidas ao governo do estado:

 

– Equiparação dos salários iniciais de professores, diretores e supervisores da rede pública estadual aos da rede pública municipal da cidade de São Paulo;

– Cumprimento da Lei da Data Base;

– Programa de reajuste escalonado em quatro anos;

– manutenção de política salarial para os quatro anos de mandato, contemplando tanto a recomposição das perdas salariais promovidas pelos governos do PSDB em SP, quanto à devida reposição inflacionária anual, de forma extensiva, aos aposentados;

– correção das distorções de enquadramento da LC 836/1998;

– reenquadramento da evolução funcional acadêmica (Mestrado e Doutorado), considerando os atuais oito níveis.

 

Os pedidos serão avaliados pelo governador Geraldo Alckmin.

  

Secom/CPP