A medida, em análise na Câmara há 12 anos, pode ajudar a combater o problema da obesidade na população brasileira, já considerada uma epidemia pelos especialistas
Nutricionistas, pediatras e organizações não governamentais fizeram apelo para que a Câmara dos Deputados aprove o projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica públicas e privadas (PL 1755/07).
Apresentado pelo deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) há 12 anos, a proposta já foi analisada pelas comissões e aguarda votação pelo Plenário.
Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família nesta quinta-feira (17), especialistas destacaram a importância da medida para combater o que chamam de “epidemia” de obesidade na população brasileira.
Ela defendeu o posicionamento público dessas empresas: “Essa pressão normalmente vem de bastidores, principalmente porque a gente está falando de um projeto que tem a aprovação de quase 80 % da população, explícito.”
Conforme pesquisa realizada pela entidade, em conjunto com o Datafolha, 77% dos brasileiros são contra a venda de bebidas açucaradas em escolas públicas e privadas e 61% dos brasileiros são a favor do aumento dos tributos sobre refrigerantes, chás prontos e sucos de caixinha. Ela acrescentou que o estado brasileiro subsidia a fabricação de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. “Isso é inaceitável”, avaliou.
Retrocesso
Patrícia Gentil, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), acredita que o Brasil está retrocedendo nas políticas de combate à obesidade, seja no âmbito do Poder Executivo ou do Legislativo. “O Ministério da Educação hoje não reconhece o comércio de alimentos nas escolas públicas, sendo que a gente sabe que esta é a realidade. As escolas estão completamente desprotegidas em termos de regulamentação”, avaliou.
O deputado Jorge Solla (PT-BA), que propôs o debate em conjunto com a deputada Erika Kokay (PT-DF), disse que a decisão de colocar o PL 1755/07 na pauta do Plenário é do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e dos líderes partidários. Ele se comprometeu a tentar, em conjunto com as entidades presentes, a sensibilizá-los para a importância da proposta.
A pediatra Laura Ohana, da Sociedade Brasileira de Pediatria, lembrou que hoje a obesidade da população brasileira preocupa mais do que a desnutrição.
Representantes das indústria de refrigerantes não foram convidados para o debate, que originalmente iria discutir alimentação saudável nas escolas, mas acabou focado na questão da proibição da venda da bebida nas escolas.