Foto: Instituto Unibanco/Divulgação

Seminário internacional tratou dos desafios curriculares da última etapa da educação básica

“A pluralidade é a lei da Terra.” A célebre afirmação da intelectual alemã Hannah Arendt abriu o Seminário Internacional “Desafios Curriculares do Ensino Médio”, realizado nos dias 9 e 10 de novembro, no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo. Completa, a frase de uma das maiores pensadoras do século 20 – “Quem habita este planeta não é o homem, mas os homens. A pluralidade é a lei da Terra.” – sintetiza a proposta do evento, que permitiu discussão do tema entre estudantes e especialistas da área educacional. A diversidade sugerida por Hannah, inclusive, resume um ideal para a conjuntura educacional brasileira, cujas políticas públicas recentes (Medida Provisória do Ensino Médio e PEC 55) têm sido acusadas de autoritarismo, gerando protestos pelo país afora.

 

O primeiro dia do evento apresentou, em linhas gerais, a reestruturação do Ensino Médio e a perspectiva mundial. O superintendente do Instituto Unibanco (realizador do seminário, em parceria com o Consed – Conselho Nacional de Secretários de Educação), Ricardo Henriques, mostrou índices de matrículas em países diversos em 2013, apontando para uma preocupação global acerca da modalidade de ensino. Enquanto países desenvolvidos como Japão e Finlândia possuem taxas líquidas de 97,1% e 88,5%, respectivamente, países emergentes aparecem com taxas inferiores a 60%. É o caso do Brasil, com 58%, à frente apenas do Peru (55,4%) e México (50,2%).

 
De acordo com André Loureiro, especialista em educação do Departamento de Desenvolvimento Humano do Banco Mundial, um em cada cinco jovens está fora da escola e do mercado de trabalho na América Latina. No Brasil, a chamada geração nem-nem (nem trabalham nem estudam) compreende jovens de 15 a 24 anos, com maior incidência no estado de Alagoas. Em São Paulo, a maioria dos jovens estuda e trabalha simultaneamente. Os dados indicam condições socioeconômicas sobrepostas à educação, mas especialistas e o próprio governo federal falam também em desinteresse pela última etapa da educação básica. Seria o ponto para mudanças.

 

Mundialmente, a estrutura curricular do Ensino Médio segue novas tendências. Dave Peck, da Curriculum Foundation, dividiu o currículo entre modelo antigo e modelo atual. No passado, segundo ele, havia: centralização no professor, base no conhecimento, aprendizado passivo, aprendizado para exame, aprendizado superficial, memorização; atualmente, tende a ser centrado no aluno, base na competência, aprendizado ativo, aprendizado para a vida, aprendizado profundo, entendimento, respectivamente.

 

Pesquisadores e gestores brasileiros, partindo da análise mundial, enfocaram as propostas de mudança do Ensino Médio, sobretudo por meio da Medida Provisória nº 746. Segundo Francisco Soares, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), é impossível pensar o Ensino Médio sem pensar o Ensino Fundamental. “Só ampliar a carga horária para o ensino integral tende a abranger poucos estudantes, e não a maioria, especialmente porque é uma medida que envolve custos – e em período de contenção de despesas. Além disso, é preciso ponderar que boa parte dos jovens chega ao Ensino Médio com instrução defasada pelo Ensino Fundamental, ou seja, não dá pra olhar só para o Médio.”

 

Gisela Tartuce, da Fundação Carlos Chagas, chamou atenção para o argumento do governo que fala em excesso de disciplinas no currículo (número pode chegar a 13). Para ela, o interesse de reduzir as matérias enfraquece o debate, pois alguns exemplos internacionais demonstram o contrário. “A Finlândia, por exemplo, tem 18 disciplinas no currículo, aplicadas em proporção favorável aos jovens.” A especialista argumentou ainda que a segunda versão da Base Nacional Comum avançou significativamente no que se refere ao EM, sendo válida a relação entre os dois documentos.

 

Palestrante com experiência em gestão pública, Idilvan Alencar, secretário de Educação do Ceará, pontuou que, em pesquisa local, não foi identificado abandono escolar no Ensino Médio por desgosto ao currículo. “São diversos os motivos, de gravidez a trabalho, que levam o jovem a largar a escola. Mas desconheço alunos que tenham saído por conflito com o que é ensinado”, disse. Alencar lembrou que uma reforma deve considerar a infraestrutura precária de muitas escolas, sem internet e sem laboratórios, o que vai na contramão da juventude ligada em tecnologia, e formação continuada com valorização de professores.

O destaque do segundo dia do seminário foi a participação de estudantes, no painel “Do Ensino Médio que temos ao Ensino Médio que queremos”. Ana Júlia Ribeiro (16), jovem paranaense que ficou conhecida por um discurso em defesa da ocupação de escolas na Assembleia Legislativa do Paraná, ressaltou a necessidade de os jovens participarem de qualquer debate que compreenda mudanças. “Estamos lutando por uma educação de qualidade, porque a gente acredita no futuro do país e é por isso que precisamos de vocês. A voz do estudante tem que ser ouvida”, disse.

 

Lidiane de Paula Ferreira, estudante de Gestão Pública do Rio de Janeiro, também defendeu o diálogo com alunos e acrescentou que professores precisam ser igualmente ouvidos. “Eles [professores] recebem salários baixos, não são incentivados e enfrentam resistência quando propõem novos projetos”, ponderou. A jovem destacou que a escola atual não é democrática, não desenvolve senso crítico nos alunos e apresenta muito conteúdo e pouco aprofundamento, quando deveria proporcionar debates para quebrar tabus, incentivar ações sociais e oferecer matérias que sejam usadas no dia a dia ao final do curso.

O encerramento das discussões abordou desigualdade e diversidade na etapa de ensino, quando Cida Bento, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade, e Denise Carreira, da Ação Educativa, trataram de gênero, sexualidade, intolerância religiosa e racismo no ambiente escolar. Cida salientou que a evasão do jovem negro ocorre porque, muitas vezes, a escola não dialoga com a cultura afrodescendente. “O jovem negro causa um desconforto circulando por espaços em que ele não era esperado”, afirmou, emendando que é imprescindível adotar a inclusão de forma plena na escola.