O Centro do Professorado Paulista (CPP), em parceria com o Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada (IBSA), divulga estudo inédito com as projeções dos recursos que os 645 municípios paulistas irão receber do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2023.

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Este ano, o Fundeb do estado de São Paulo vai movimentar cerca de R$ 53,5 bilhões, um bilhão a mais do que em 2022. Além disso, 173 municípios paulistas receberão complementações do governo federal por se enquadrarem nas regras do Novo Fundeb, aprovado em 2020 pelo Congresso Nacional.

“O Fundeb é a principal fonte de recursos financeiros do ensino público. As despesas com a remuneração de professores e funcionários, compra de materiais didáticos, mobiliário, equipamentos, construções, reformas, manutenção, limpeza e segurança das escolas, transporte de alunos, tudo isso pode ser pago com recursos do Fundo. O próprio piso nacional do magistério pode ser assegurado com os recursos do Fundeb”, enfatiza o sociólogo Cesar Callegari, consultor educacional do CPP e presidente do IBSA.

“O CPP, ao dar ampla divulgação dessas informações para a comunidade educacional paulista, acredita oferecer mais uma importante contribuição para uma educação de qualidade para todos e para cada um”, complementa a professora Loretana Paolieri Pancera, presidente do CPP.

Na consulta, para cada um dos 645 municípios paulistas é publicada uma planilha trazendo informações oficiais e detalhadas sobre as fontes de recursos, a contribuição de cada município ao Fundo, quanto cada um vai receber, o número oficial de matrículas em cada etapa e modalidade da educação básica, os valores aluno/ano, bem como o comparativo dos recursos obtidos nos anos anteriores. E, o mais importante: qual a destinação mínima obrigatória para a remuneração dos profissionais da educação.

Junto com as planilhas individualizadas para cada município e para a Seduc, o CPP e o IBSA publicam AQUI uma explicação detalhada sobre as características deste Novo Fundeb e os critérios de sua execução, bem como os valores da complementação da União para os municípios habilitados.