As reuniões do Fórum Municipal da Educação foram retomadas online. Como representante do Centro do Professorado Paulista, participei do encontro. Segue breve relato das discussões.

Comitê Emergencial de Crise na Educação (CMSP)

O Comitê Emergencial de Crise na Educação tem como objetivo a discussão dos temas mais urgentes do setor diante da situação de emergência causada pela pandemia. Ele está vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, e é integrado por entidades representativas da categoria, dos estudantes, pais e mães.

Representantes do Comitê apontaram questões importantes como a da alimentação dos estudantes. A Prefeitura está fornecendo cartão-alimentação ou cesta básica apenas para famílias de estudantes cadastrados em programas sociais, enquanto que a alimentação dos estudantes é um direito de todos.

Outra questão tratada foi a possibilidade de retorno das aulas em modalidade presencial. O assunto não tem consenso entre as entidades:

para algumas não haverá possibilidade de garantir condições adequadas ao aprendizado e proteção de todos neste ano;
outras defendem a discussão ampla dos protocolos de segurança sanitária e adaptações em diversas unidades para que possam receber os estudantes ainda esse ano.

Para a resolução das questões, os participantes do Comitê pediram o estabelecimento de diálogo com a Secretaria Municipal de Educação e a participação de um representante da secretaria na próxima reunião.

Retorno das atividades educacionais

O retorno às aulas presenciais de quase 1 milhão de estudantes preocupa os representantes das entidades do Fórum. Entretanto, assim como no Comitê, existem diferenças entre as entidades a respeito do assunto:

algumas acreditam que o escalonamento e a observância dos protocolos emitidos pela secretaria possibilitam um retorno seguro.

Os defensores de que não haja retorno esse ano argumentaram:

a curva de contágio da Covid-19 ainda está em ascensão;

as escolas não possuem as adaptações necessárias;

ainda não existem medicamentos e vacina contra o coronavírus;

é preciso garantir nos próximos meses do ano a implementação de medidas sanitárias, como a testagem de todos os profissionais de educação e estudantes;

apoio emocional e psicológico aos profissionais de educação;

discussão ampla de uma adequação curricular.

O consenso: a educação infantil não deve retornar esse ano em razão:

da dificuldade de se estabelecer o distanciamento social com os bebês e as crianças pequenas;

do quadro de pessoal de apoio estar muito defasado na maioria das unidades;

da ausência de equipamentos e materiais para higienização adequada e constante dos espaços na unidade.

Com relação ao documento, “Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais”, os presentes criticaram o fato do governo não ter obedecido o princípio da gestão democrática porque professores e estudantes, principais envolvidos no processo de ensino e aprendizagem, não foram consultados para sua elaboração, assim como as entidades representativas dos profissionais de educação.

FUNDEB – situação atual de tramitação

Os participantes do Comitê relataram que o assunto estava bem encaminhado mas que o governo federal não deseja complementar as verbas decorrentes dos impostos além de dez por cento.

A votação está prevista para esta semana, a partir de quarta-feira, dia quinze.

Os presentes foram organizados em dois grupos: um para a análise do protocolo relativo às medidas sanitárias, e outro para a parte pedagógica. O resultado das análises será discutido nas entidades e encaminhado ao governo municipal.