O governo do estado de São Paulo, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB), reduziu em 50% a previsão de gastos do projeto “Ler e Escrever” para 2016, em relação ao orçamento do ano passado. O valor para este ano é de R$ 25,7 milhões; em 2015, o valor foi de R$ 55,2 milhões. Além disso, a Secretaria Estadual de Educação não renovou o contrato do grupo de especialistas que realizava nos últimos anos a formação das equipes.

Criado em 2007, o “Ler e Escrever” é o principal programa de alfabetização da rede estadual de ensino voltado a estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, apontado pelo governo como uma das principais ações da área educacional da gestão tucana. Também é bem avaliado por especialistas e professores que participaram do “Ler e Escrever”, que prevê a elaboração e a distribuição de materiais pedagógicos, além do treinamento de equipes. 

Os resultados da avaliação da rede nos anos iniciais do ensino fundamental têm mantido tendência de melhora pelo menos desde 2010, o que é atribuído, em parte, ao “Ler e Escrever”. No ano passado, Língua Portuguesa no 3º ano do fundamental foi a única disciplina e série a ter queda na nota do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo).

Nos anos anteriores, os primeiros encontros mensais do programa com coordenadores de ensino, supervisores e diretores de escola ocorreram em fevereiro. Este ano, até o momento, nada ocorreu e pelo menos quatro servidores da pasta (entre supervisores e diretores de ensino) informaram à reportagem que não foram avisados sobre possíveis mudanças. 

As formações eram tocadas desde 2007 por uma equipe liderada pela professora Telma Weisz, contratada por licitação. O contrato, firmado pelo governo com a ONG ACCB, expirou no dia 4 de fevereiro e não foi renovado. “Ninguém na rede fala nada para ninguém, nem pra gente. Não conseguimos avisar a rede que acabou”, disse ela. “Não estão fazendo nenhuma reunião, a formação deve deixar de existir.”

No ano passado, a ONG recebeu cerca de R$ 3,2 milhões para formações. Esse valor já foi de R$ 5,7 milhões em 2013. Segundo Telma, apenas escolas consideradas emergenciais foram atendidas pela equipe no âmbito do programa no ano passado. O trabalho não foi realizado pela equipe do 1º ao 3º ano, mas só do 4º ao 5º, afirma ela.

Secretaria da Educação

A Secretaria do Estado da Educação afirma que o programa Ler e Escrever não foi descontinuado pelo governo e que o trabalho de formação será conduzido pelos servidores já formados pelo programa. A pasta afirma ainda que os investimentos no programa serão mantidos.

A secretária-adjunta de Educação, Cleide Bochixio, diz que nada mudou. “Termos corpo técnico que há muito tempo vem trabalhando com a assessoria e entendemos que neste momento toda equipe que formamos nas diretorias podem trabalhar”. Sobre o corte no orçamento, ela diz que “não dá para olhar só um ponto do orçamento”. “Muitas ações têm interfaces de outras rubricas.”

Sobre o contrato com a equipe da professora Telma Weisz, responsável pela orientação técnico-pedagógica de coordenadores das escolas de anos iniciais, a secretaria afirma que todo o trabalho foi pago e concluído.

Segundo a pasta, os servidores formados continuarão a desenvolver a metodologia com os professores que atuam na alfabetização. Mas, segundo servidores consultados pela reportagem, não houve ainda comunicação por parte da secretaria a supervisores, dirigentes regionais e professores.

Os servidores das diretorias de ensino também ficarão responsáveis pela formação do programa aos municípios conveniados. No ano passado, cerca de 300 cidades assinaram convênio.

Fonte: Folha de S. Paulo