Com isso, o piso passa a ser de R$ 5,1 mil
Nesta sexta-feira (19), o presidente da República sancionou o reajuste salarial do piso nacional do magistério em 5,4%. Com isso, o salário base para a categoria para a ser de R$ 5.130,63.
O percentual de reajuste garante um ganho real de 1,5% acima da inflação e é válido para professores com jornada de 40 horas semanais.
O texto também muda a regra de atualização anual do salário e estabelece que o valor do aumento não pode ser menor que a inflação e nem acima da variação nominal das receitas do Funded dos dois anos anteriores. Ele também amplia os profissionais que têm direito ao piso, adicionado diretores, coordenadores, supervisores e orientadores educacionais.
Outra determinação é a abertura dos dados para ciência pública. Assim o deverá ser divulgado anualmente a memória de cálculo utilizado para estabelecer os reajustes.
Por fim, a norma também determina que os recursos da educação previstos na constituição devem ser usados para financiamento do piso salarial do magistério.