O Departamento Jurídico tem recebido diversos questionamentos e pedidos de orientação sobre a cessação da readaptação. Assim, a orientação é que os associados que se sentirem prejudicados com a cessação da readaptação procurem o setor, a fim de que seja analisada...

Na iminência do encerramento do prazo de validade do concurso PEB II, os associados do Centro do Professorado Paulista, aprovados e classificados, estão na incerteza se serão convocados, em virtude da falta de informações quanto ao número de vagas efetivamente...

O Centro do Professorado Paulista tomou conhecimento de que os docentes que tiveram seus contratos encerrados no final do ano de 2017 estão sendo discriminados em relação aos servidores da mesma categoria com contrato vigente (2015/2016/2017), pois foram...

O Departamento Jurídico vem recebendo diversas reclamações de associados sobre a cessação da readaptação. Relatam que as perícias estão sendo realizadas de forma arbitrária, desconsiderando o real estado de saúde dos professores.  Assim, o associado que se sentir...

O Mandado de Segurança Coletivo impetrado acerca de readaptação teve julgamento em 2ª instância, mantendo a decisão de juiz da 16ª Vara da Fazenda Pública, que assegurou o direito de associados readaptados permanecerem exercendo funções na unidade escolar onde se...

O CPP obteve vitória em Ação Judicial Coletiva sobre incorporação do Abono Complementar criado pelo Decreto nº 62.500, de 7 de março de 2017, a toda a escala de vencimentos de todos os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, inclusive...

O CPP obteve vitória em Ação Judicial Coletiva sobre incorporação do Abono Complementar, criado pelo Decreto nº 62.500, de 7 de março de 2017, a toda a escala de vencimentos do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, inclusive aposentados. Segundo o juiz da...

Os associados ainda podem participar das ações de restituição da contribuição previdenciária, conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, promoção por mérito aos aposentados e pagamento correto do bônus aos servidores da ativa....

O Departamento Jurídico, representado pela diretora Selma Aparecida Ferreira de Souza, tira dúvidas sobre a ação de indenização por ausência de reajuste salarial. Na sequência, a advogada Daniella Di Cunto Alonso Munhoz explica o que motivou o pleito.  Acesse a...

O Departamento Jurídico obteve vitória em Mandado de Segurança Coletivo que assegura a todos os associados o direito de não serem computadas faltas injustificadas e realizados descontos em vencimentos durante o período compreendido entre o pedido de licença-médica...

Mandado de Segurança Coletivo para manutenção dos readaptados na Sede de Lotação O Departamento Jurídico obteve liminar favorável em Mandado de Segurança Coletivo para manutenção dos readaptados na Sede de Lotação. A ação visava à suspensão da aplicação da...