O Departamento Jurídico do CPP vai participar do 13º Congresso Brasileiro de Direito Educacional, uma realização da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE), que ocorrerá nos dias 24 e 25 de abril, segunda e terça-feira, respectivamente, no auditório do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), em São Paulo.
Representado pela Dra. Selma Aparecida Ferreira de Souza, diretoria do departamento, o Jurídico comporá a mesa “Direito Educacional e sua interligação com os demais ramos do saber jurídico”, sob coordenação do Dr. João Gualberto de Carvalho Meneses, coordenador do congresso e membro do Conselho Científico da ABRADE.
O objetivo do evento é analisar os aspectos positivos e negativos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nos 20 anos de vigência. Serão discutidos avanços e retrocessos, direito educacional no Brasil, a nova lei do Ensino Médio, entre outros temas que interessam a profissionais ligados a direito educacional, como supervisores de ensino.
A primeira apresentação ficará a cargo do Dr. Paulo Nathanael Pereira de Souza, ex-presidente do Conselho Federal de Educação e membro do Conselho Científico da ABRADE, que abordará a legislação sob o ponto de vista de melhorias ou entraves na educação brasileira. A programação completa pode ser conferida aqui.
A participação requer inscrição prévia pelo site da ABRADE. Informações por e-mail: abrade@abrade.org.br.
Quando e Onde
24 de abril, das 9h às 17h – Mesa da Dra. Selma às 14h;
25 de abril, das 9h30 às 12h30.
Auditório CIEE, à Rua Tabapuã, 540 – Itaim Bibi.