Candidato ao governo pelo PSB, atual governador fala que salário de servidores públicos devem refletir estado mais rico do país
Especial Eleições 2018 — Como a Educação chegará às urnas?
O atual governador de São Paulo, que assumiu o cargo com a saída de Geraldo Alckmin (PSDB), concorre na disputa ao Palácio dos Bandeirantes pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em campanha, Márcio França direciona boa do tempo para falar de políticas públicas para servidores públicos estaduais, tendo como ponto principal valorização de carreira, e reforçar interesse de diálogo permanente com as categorias.
Segundo ele, o estado mais rico da federação deveria pagar o melhor salário do funcionalismo no país, uma vez que o potencial de arrecadação de impostos em São Paulo é superior ao dos demais estados. França se vale do discurso para acenar a professores, reconhecendo defasagem salarial por congelamento de reajuste e afirmando que, se eleito, buscará meios de diversificar a origem orçamentária do Executivo para evitar problemas em folhas de pagamento.
O programa de governo, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz a Educação no primeiro capítulo. São cinco páginas voltadas à área – o maior espaço na comparação com os demais candidatos. As propostas incluem revitalização da escola pública, devolução da dignidade dos professores, com valorização social e salarial permanente, além de formação continuada, políticas de prevenção de doenças dos profissionais da Educação, preparo para revolução tecnológica, aumento de vagas na rede de ensino, entre outros.
Em entrevista ao Portal CPP, Márcio França respondeu apenas a algumas questões da série especial “Eleições 2018 – Como a Educação chegará às urnas?”. Ele conversou pessoalmente com a reportagem durante atividade de campanha e, diferentemente da maioria dos candidatos, alegou falta de tempo para concluir o questionário.
Portal CPP: Quais são os eixos principais do programa de governo do senhor para a Educação? E, se ganhar a eleição, qual será a primeira medida voltada à área?
Márcio França: Meu programa tem a preocupação de entender que muitos dos problemas do Brasil estão ligados à Educação. Postos de trabalho de baixa qualificação e remuneração representam sistema educacional deficiente. Isso tem a ver com professores desmotivados, escolas inadequadas para a atualidade e para o futuro, porque estamos próximos de mais uma revolução industrial, a tecnológica, enfim, alguns entraves que precisamos tratar. A educação de qualidade assegura às pessoas conhecimentos necessários para questionamentos que ajudam a encontrar soluções para os problemas que ocorrem. Educação de qualidade é chave para espírito crítico que permita conhecer, compreender e lutar pelos direitos da cidadania, o que é primordial. Quero estimular as pessoas e mobilizar a sociedade para a importância da Educação.
Professores do estado de São Paulo, inclusive aposentados, ficaram quatro anos (2015-2018) sem reajuste salarial – o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) alegou crise econômica. O que poderia ser feito para amenizar o problema?
Precisamos voltar a valorizar os professores. Os professores estaduais ficaram um longo período sem reajuste, superior a três anos, de fato, como ocorreu com todo servidor. Isso desestimulou a categoria. Nosso serviço público tem que ser o mais bem remunerado do Brasil. E não é porque sou bonzinho. É porque o estado de São Paulo é o que mais arrecada, é o mais poderoso do Brasil. Então, meu compromisso como governador é trabalhar em favor disso. Não apenas para professores, mas para todo e qualquer servidor público.
Como ficou a questão do reajuste de 10,15% para os professores?
Houve uma liminar do STF que proibiu o Governo de São Paulo de pagar. Se tivesse autorizado, pagaríamos. Fui pessoalmente conversar com a ministra do Cármen Lúcia, reivindicar que ela revogasse a liminar. Eu não posso dar reajuste no período eleitoral. Só poderia se houvesse sentença judicial, um acórdão, na verdade. Todos os servidores públicos ficaram com 25% de defasagem. Precisamos de outras formas de arrecadação.
Professores têm direito à aposentadoria especial, em que mulheres se aposentam com 25 anos de contribuição, e homens, com 30. Em tempos em que se discute reforma previdenciária nas diferentes esferas de governo, qual a posição do senhor em relação ao benefício para professores?
Às vezes você precisa reorganizar as contas do estado, o que deve ser feito sempre com diálogo com os funcionários públicos. De tempos em tempos é razoável que leis passem por ajustes. Mas o benefício para professores é fundamental. Concordo e sou defensor disso, é claro.
Governos estaduais podem realizar convênio com prefeituras a fim de transferir responsabilidade de determinados níveis escolares para municípios, a chamada municipalização do ensino. O senhor acha tal modelo viável?
Não acho que seja transferência de responsabilidades. Quando fui prefeito, por exemplo, municipalizei várias escolas. Mesmo assim não houve conflito com professores, que se davam muito bem comigo antes e continuaram se dando bem depois. Eles tiveram a remuneração do município, foi um processo transparente, não teve problemas. Municipalizar pode ser um bom serviço, desde que feito de comum acordo. As partes envolvidas devem negociar juntas.
Violência é comum no ambiente escolar, especialmente contra educadores. Reportagem recente da Folha de S. Paulo mostra que o índice de agressão a professores cresceu 189% neste ano. O senhor pensa em fazer algo para tratar do problema?
Esse índice tem que diminuir. Não é aceitável que professor enfrente problemas do tipo no ambiente de trabalho. Temos, inclusive, um problema muito mais grave, que é o jovem aliciado pelo crime. Quando o jovem está desanimado, desestimulado, a tendência não é das melhores. Precisaremos encontrar uma forma de voltar a produzir estímulo para os jovens, estímulo para que goste de estar na escola.
A fase dos 16, 17 e 18 anos é decisiva na vida em relação às opções de vida. Do jeito que o estado abandona, os meninos acham que eles não vão ocupar um espaço importante na sociedade. Logo, precisamos empoderar esses meninos.
Fui prefeito. Na minha cidade o índice de violência era enorme, morriam todos os anos de 15 a 20 rapazes de 18 anos. Todos os anos. Nós fizemos vários programas diferentes, voltados à assistência social, e revertemos isso. É possível reverter no Estado de São Paulo. Quero fazer isso.
O que o movimento Escola sem Partido significa para o senhor?
Acho uma bobagem, uma coisa completamente sem sentido. As escolas públicas são centros de excelência para que se discuta tudo, inclusive política. Não há nenhum problema em se discutir política. Agora, é preciso discutir política sem partidarismo, é claro, sem que pessoas sejam induzidas a optar por este ou aquele partido. Mas esse projeto pressupõe afastamento da política. Não é correto imaginar que seja possível uma vida sem política. Nós não vamos viver sem política, porque ela é necessária para todo mundo.
É preciso politizar as pessoas, dar a elas instrução para que cada uma faça sua opção de acordo com princípios próprios.
BIOGRAFIA
Nascido em Santos em 1963 (55 anos), é advogado formado pela Universidade Católica de Santos. É casado há 36 anos com uma professora, a senhora Lúcia França.
Começou a carreira política como líder estudantil na Faculdade de Direito de Santos. Atuou como servidor do Poder Judiciário e se elegeu vereador por dois mandatos em São Vicente (1989-1996). Em 1997, foi eleito prefeito da cidade. Três anos depois, em 2000, foi reeleito com 93,1% dos votos. Teve mandato de deputado federal (2007-2014) e, depois, foi convidado pelo então governador Geraldo Alckmin para assumir a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. Na sequência, assumiu o cargo de vice-governador na chapa do tucano. Declarou R$ 427,9 mil ao TSE.